Resultados da busca por Autor

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A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: A REALIZAÇÃO DE DISTINGUISHING E OVERRULING EM RELAÇÃO AO ATUAL PARADIGMA JURISPRUDENCIAL

por Oliveira, Lucas Paulo Orlando de

Publicado em 2022

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Artigo

2

Novas crises: a pandemia de COVID-19 no Brasil e competência material do Tribunal Penal Internacional para o reconhecimento de novos atos desumanos

por Oliveira, Lucas Paulo Orlando de

Publicado em 2023

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Tese

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Levando a esperança a sério: os deveres dos tribunais em relação à jurisprudência (Art. 926/CPC) e a efetivação da dignidade humana = Taking hope seriously: the duties of the court...

por Cambi, Eduardo

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Oliveira, Lucas Paulo Orlando de...”
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Artigo

4

A relevância do positivismo jurídico para a teoria contemporânea do Direito = The relevance of legal positivism to contemporary theory of Law

por Cambi, Eduardo

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Oliveira, Lucas Paulo Orlando de...”
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Artigo

5

Critérios para a superação adequada dos provimentos judiciais no Direito brasileiro a partir da crítica hermenêutica do Direito = Reasons for adequate overruling of precedents in B...

por Saldanha, Jânia Maria Lopes

Publicado em 2020

Outros Autores: “...Oliveira, Lucas Paulo Orlando de...”
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