Resultados da busca por Autor

1

Análise da prática decisória do STF: o precedente e as 11 dimensões funcionais da “Ratio Decidendi” a partir de Pierluigi Chiassoni

por Pádua, Thiago Aguiar de

Publicado em 2015

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Dissertação

2

Ainda (e uma vez mais) o silêncio que entoa o triunfo de Lewis Carrol: a Regra nº 42 do Supremo Tribunal Federal = Once more (and again), the silence that announces the Lewis Carro...

por Pádua, Thiago Aguiar

Publicado em 2017

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3

Breve ensaio sobre o(s) precedente(s) no direito comparado = A short essay about precedent in comparative law

por Pádua, Thiago Aguiar de

Publicado em 2016

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4

JURISPRUDÊNCIA LÍQUIDA: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A FRAGILIDADE JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA

por Pádua, Thiago Aguiar

Publicado em 2016

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5

Prescrição em “xeque”: algumas perplexidades sobre os votos vencidos no Caso Edmundo no STF sob o teste de falseabilidade de Claus-Wilhem Canaris = Statute of limitations under att...

por Chaves Júnior, Airto

Publicado em 2023

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6

Uma crítica do divórcio em cartório com a presença de incapazes: uma visão protetiva e preventiva desde o “Espelho da Rainha Má” preconizado por Rita Segato = A criticism of divorc...

por Lima, Dinah Silva

Publicado em 2021

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7

Breves reflexões sobre o conceito de família para a concessão de benefício de prestação continuada e a miserabilidade na concepção do Supremo Tribunal Federal = Brief reflections o...

por Lima, Dinah Silva

Publicado em 2021

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8

Cultural Criminology

por Ferrell, Jeff

Publicado em 2020

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9

Cultural Criminology

por Hayward, Keith

Publicado em 2020

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10

Drogas e violência: da criminalização de comportamentos sem vítimas às vítimas do processo de criminalização

por Chaves Junior, Airto

Publicado em 2023

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11

Reflexões críticas em torno do art. 5º, inciso XXXV, da Constituição de 1988: quando “a lei não excluirá”, mas a jurisprudência defensiva sim = Critical reflections about article 5...

por Chaves Jr., Airto

Publicado em 2023

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12

O prejuízo da “regra do prejuízo”: a não recepção constitucional do Art. 563 do Código de Processo Penal (pas de nullité sans grief) = The prejudice of “prejudice’s rule”: the inco...

por Chaves Junior, Airto

Publicado em 2021

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13

Alimentos decorrentes de violência de gênero: reflexões sobre recente decisão da Corte Constitucional Colombiana = The “regular” alimony ordered because of gender violence: reflect...

por Chaves Junior, Airto

Publicado em 2023

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14

A scream in the desert

por Guerra Filho, Willis Santiago

Publicado em 2020

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