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1
A miséria atrás das grades: a produção da criminalidade a partir da seletividade da norma penal
por
Chaves
Junior
,
Airto
Publicado em 2010
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Artigo
2
Prescrição em “xeque”: algumas perplexidades sobre os votos vencidos no Caso Edmundo no STF sob o teste de falseabilidade de Claus-Wilhem Canaris = Statute of limitations under att...
por
Chaves
Júnior
,
Airto
Publicado em 2023
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Artigo
3
Alimentos decorrentes de violência de gênero: reflexões sobre recente decisão da Corte Constitucional Colombiana = The “regular” alimony ordered because of gender violence: reflect...
por
Chaves
Junior
,
Airto
Publicado em 2023
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Artigo
4
O prejuízo da “regra do prejuízo”: a não recepção constitucional do Art. 563 do Código de Processo Penal (pas de nullité sans grief) = The prejudice of “prejudice’s rule”: the inco...
por
Chaves
Junior
,
Airto
Publicado em 2021
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Artigo
5
Theoretical-empirical analysis of precautionary prison to guarantee the public order
por
Chaves
Junior
,
Airto
Publicado em 2020
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Artigo
6
Drogas e violência: da criminalização de comportamentos sem vítimas às vítimas do processo de criminalização
por
Chaves
Junior
,
Airto
Publicado em 2023
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Artigo
7
IMPARCIALIDADE SUBJETIVA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL COMO ELEMENTO ESTRUTURANTE DO SISTEMA ACUSATÓRIO: ANÁLISE A PARTIR A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA
por
Chaves
Junior
,
Airto
Publicado em 2023
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Artigo
8
GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO CRITÉRIO DE ENCARCERAMENTO CAUTELAR NAS CÂMARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA: UMA ANÁLISE TEÓRICO-EMPÍRICA
por
Chaves
Junior
,
Airto
Publicado em 2020
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Artigo
9
O direito penal e o controle de violência juvenil: uma Análise a partir das teorias Funcionalistas
por
Kindermann Lapolli, Aruani
Publicado em 2018
Outros Autores:
“
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Chaves
Junior
,
Airto
...
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Artigo
10
Direito ambiental e economia: ferramentas para a promoção da ecoeficiência = Environmental law and economics: tools for promoting eco-efficiency
por
Diniz, Antonio Augusto Teixeira
Publicado em 2023
Outros Autores:
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Junior
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Airto
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11
O Direito Penal e o controle de violência juvenil: uma análise a partir das teorias funcionalistas
por
Lapolli, Aruani Kindermann
Publicado em 2014
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Junior
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Airto
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