Mostrando
1 - 14
resultados de
14
para a busca '
Panutto, Peter
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Panutto, Peter
Exportar CSV
Mostrando
1 - 14
resultados de
14
para a busca '
Panutto, Peter
'
, tempo de busca: 0,12s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
O sistema de precedentes na arbitragem: fundamentos, limites e desafios = The regime of precedents in arbitration: foundations, limits and challenges
por
Panutto
,
Peter
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
2
Uma analise critica das súmulas à luz do CPC/15 = A critical analysis of the binding precedents in the light of the Brazilian Civil Procedure Code of 2015
por
Panutto
,
Peter
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
3
Os precedentes judiciais como ferramenta de controle ao ativismo judicial: estudo do Reconhecimento da União Homoafetiva (ADI 4.277/DF e ADPF 132/RJ) e da Demarcação da Terra Indíg...
por
Panutto
,
Peter
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
4
A adoção dos precedentes judiciais vinculantes no novo Código de Processo Civil e os impactos no sistema judiciário brasileiro
por
Panutto
,
Peter
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
5
A hermenêutica diatópica de Boaventura de Sousa Santos como contribuição à cultura precedentalista = The diatopic hermeneutics of Boaventura de Sousa Santos as a contribution to th...
por
Panutto
,
Peter
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
6
O Direito Intertemporal na aplicação dos precedentes judiciais vinculantes estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil = Intertemporal law on the application of binding judici...
por
Panutto
,
Peter
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
7
A preferência constitucional pelo controle concentrado de constitucionalidade e os precedentes judiciais vinculantes no novo CPC
por
Panutto
,
Peter
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
8
A tutela constitucional da moralidade administrativa e a minirreforma eleitoral objeto do Projeto de Lei 5.735/2013 da Câmara dos Deputados = The constitutional tutorage of the gov...
por
Panutto
,
Peter
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
9
Fiscalização de constitucionalidade: modelos e evolução
por
Panutto
,
Peter
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
10
Fiscalização de constitucionalidade: modelos e evolução
por
Panutto
,
Peter
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
11
THE INCOHERENCIES WITHIN THE PRECEDENT SYSTEM OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT: AN ANALYSIS OF THE ADPF 402 AND THE CRIMINAL SUIT 4070
por
Panutto
,
Peter
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
12
A NECESSIDADE DE RESPEITO AOS PRECEDENTES VINCULANTES: UMA ANÁLISE DOS CONFLITOS ENTRE DECISÕES DO STF SOBRE RESTRIÇÃO DE CULTOS PRESENCIAIS NA PANDEMIA DO COVID-19
por
PANUTTO
,
PETER
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
13
A CLÁUSULA DE BARREIRA SOB A ÓTICA DO ATIVISMO JUDICIAL: UM ESTUDO DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.354-8 e 1.351-3
por
PANUTTO
,
PETER
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
14
A CLÁUSULA DE BARREIRA SOB A ÓTICA DO ATIVISMO JUDICIAL: UM ESTUDO DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.354-8 e 1.351-3
por
PANUTTO
,
PETER
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
Exportar CSV
Carregando...