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1
Breve abordagem sobre alguns princípios constantes no Projeto do novo Código de Processo Civil
por
Passoni
,
Marcos
Paulo
Publicado em 2012
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Artigo
2
É cabível ação rescisória coletiva contra julgado editado em ação civil pública julgada improcedente por falta de provas?
por
Passoni
,
Marcos
Paulo
Publicado em 2009
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Artigo
3
Sobre o cabimento da ação rescisória com fundamento em violação à literal proposição de súmula vinculante
por
Passoni
,
Marcos
Paulo
Publicado em 2009
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Artigo
4
A continuada inação judicial equivale a ato omisso recorrível
por
Passoni
,
Marcos
Paulo
Publicado em 2010
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Artigo
5
Elementos do processo estrutural: do problema estrutural às técnicas especiais estruturais
por
Passoni
,
Marcos
Paulo
Publicado em 2023
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Tese
6
O direito de petição na Constituição de 1988 = The right to petition in the Brazilian Constitution of 1988
por
Takoi, Sérgio Massaru
Publicado em 2023
Outros Autores:
“
...
Passoni
,
Marcos
Paulo
...
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Artigo
7
O princípio do devido processo legal (administrativo e tributário) e o protocolo eletrônico de impugnação de lançamento tributário do Imposto de Renda Pessoa Física = The principle...
por
Takoi, Sérgio Massaru
Publicado em 2022
Outros Autores:
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Passoni
,
Marcos
Paulo
...
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Artigo
8
O processo estrutural e a decisão saneadora e organizadora do processo = The structural process and the healing and organizing decision of the process
por
Takoi, Sérgio Massaru
Publicado em 2022
Outros Autores:
“
...
Passoni
,
Marcos
Paulo
...
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