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1
Corrupção de menores: corrupção efetiva e corrupção potencial
por
Pedroso
,
Fernando
de
Almeida
Publicado em 1978
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Artigo
2
Ação penal pública condicionada
por
Pedroso
,
Fernando
de
Almeida
Publicado em 1978
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Artigo
3
Legítima defesa
por
Pedroso
,
Fernando
de
Almeida
Publicado em 1978
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Artigo
4
Roubo e sequestro: concurso material de delitos ou conflito aparente de normas penais?
por
Pedroso
,
Fernando
de
Almeida
Publicado em 1979
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Artigo
5
Prisão em flagrante
por
Pedroso
,
Fernando
de
Almeida
Publicado em 1994
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Artigo
6
Competência penal : conexão e continência
por
Pedroso
,
Fernando
de
Almeida
Publicado em 1994
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Artigo
7
Falso testemunho : anotações de direito e processo penal
por
Pedroso
,
Fernando
de
Almeida
Publicado em 1993
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Artigo
8
Competência penal: princípio do esboço do resultado e crimes qualificados pelo evento
por
Pedroso
,
Fernando
de
Almeida
Publicado em 1992
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Artigo
9
Nexo causal, imputação objetiva e tipicidade conglobante
por
Pedroso
,
Fernando
de
Almeida
Publicado em 2001
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Artigo
10
Furto de uso
por
Pedroso
,
Fernando
de
Almeida
Publicado em 1992
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Artigo
11
Apropriação indébita: consumação. Competência para a persecução. Pagamento antecipado. Reparação antes da denúncia e exame de corpo de delito
por
Pedroso
,
Fernando
de
Almeida
Publicado em 1992
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Artigo
12
Competência penal: princípio do esboço do resultado e crimes qualificados pelo evento
por
Pedroso
,
Fernando
de
Almeida
Publicado em 1992
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Artigo
13
Perdão judicial: natureza da sentença concessiva: possibilidade de sua proclamação também como motivo para arquivamento de inquérito policial
por
Pedroso
,
Fernando
de
Almeida
Publicado em 1994
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Artigo
14
Homicídio qualificado
por
Pedroso
,
Fernando
de
Almeida
Publicado em 1994
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Artigo
15
Prisão em flagrante
por
Pedroso
,
Fernando
de
Almeida
Publicado em 1994
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Artigo
16
Prescrição retroativa residual
por
Pedroso
,
Fernando
de
Almeida
Publicado em 2010
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Artigo
17
Imunidades nos crimes contra o patrimônio
por
Pedroso
,
Fernando
de
Almeida
Publicado em 2011
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Artigo
18
Receptação culposa e a possibilidade de tentativa do crime
por
Pedroso
,
Fernando
de
Almeida
Publicado em 2011
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Artigo
19
Poder investigatório do Ministério Público
por
Pedroso
,
Fernando
de
Almeida
Publicado em 2009
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Artigo
20
Acidente de trânsito com morte: motorista embriagado ou participante de racha: culpa consciente ou dolo eventual?
por
Pedroso
,
Fernando
de
Almeida
Publicado em 2012
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