Mostrando
1 - 17
resultados de
17
para a busca '
Pereira, Frederico Valdez
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Pereira, Frederico Valdez
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 17
resultados de
17
para a busca '
Pereira, Frederico Valdez
'
, tempo de busca: 0,13s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Limite à invalidação dos atos administrativos princípio da segurança jurídica
por
Pereira
,
Frederico
Valdez
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
2
Limites à imposição de sanções administrativas : multas pecuniárias tributárias
por
Pereira
,
Frederico
Valdez
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
3
Uma leitura constitucional da proteção ao sigilo bancário
por
Pereira
,
Frederico
Valdez
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
4
As obrigações processuais penais positivas segundo os precedentes das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos = Positive penal procedures duties: according to the prec...
por
Pereira
,
Frederico
Valdez
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
5
Novas perspectivas de combate ao crime organizado: interamericanização do Direito Penal = New perspectives for the fight against organized crime: inter-americanization of Criminal...
por
Pereira
,
Frederico
Valdez
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
6
Valor probatório da colaboração processual (delação premiada)
por
Pereira
,
Frederico
Valdez
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
7
Compatibilização constitucional da colaboração premiada
por
Pereira
,
Frederico
Valdez
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
8
Compatibilização constitucional da colaboração premiada
por
Pereira
,
Frederico
Valdez
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
9
Valor probatório da colaboração processual (delação premiada)
por
Pereira
,
Frederico
Valdez
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
10
Valor probatório da colaboração processual (delação premiada)
por
Pereira
,
Frederico
Valdez
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
11
Apontamentos sobre a iniciativa probatória do juiz no processo penal = Some notes on the probative iniciative of the judge concerning criminal procedure
por
Pereira
,
Frederico
Valdez
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
12
Compatibilização constitucional da colaboração premiada = Constitutional compatibility of plea bargaining
por
Pereira
,
Frederico
Valdez
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
13
Para além do reducionismo acusatório-inquisitório: a inserção do justo processo no estudo dos temas do Processo Penal = Beyond the reductionism accusatorial-inquisitorial: fair tri...
por
Pereira
,
Frederico
Valdez
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
14
Juiz das garantias: dissonância cognitiva e imparcialidade objetiva. Uma apreciação sobre os fundamentos para a reestruturação do processo penal brasileiro = Judge of guarantees: c...
por
Pereira
,
Frederico
Valdez
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
15
Apontamentos sobre a colaboração premiada na Lei Anticrime = Notes on the cooperation agreements in the Anti-Crime Law
por
Pereira
,
Frederico
Valdez
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
16
Limites à imposição de sanções administrativas – Multas pecuniárias tributárias
por
Pereira
,
Frederico
Valdez
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
17
Colaboração premiada: legitimidade e procedimento
por
Pereira
,
Frederico
Valdez
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...