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1
As regras de repartição do ônus da prova constituem limitação à iniciativa probatória do juiz no processo civil ?
por
Pessoa
,
Flávia
Moreira
Publicado em 2003
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Artigo
2
A atuação do CNJ na promoção da equidade e da democratização do acesso à Justiça
por
Pessoa
,
Flávia
Moreira
Guimarães
Publicado em 2021
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3
O contraditório como direito à influência e o julgamento dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no Processo do Trabalho = Contradictory as the right to influence and t...
por
Pessoa
,
Flávia
Moreira
Guimarães
Publicado em 2023
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Artigo
4
As regras de divisão do ônus da prova devem limitar os poderes instrutórios do juiz?
por
Pessoa
,
Flávia
Moreira
Publicado em 2003
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Artigo
5
Os atos administrativos discricionários devem ser motivados ?
por
Pessoa
,
Flávia
Moreira
Publicado em 2003
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Artigo
6
O crime de descarte ou liberação de organismos geneticamente modificados e as relações entre bioética e Direito Penal
por
Pessoa
,
Flávia
Moreira
Guimarães
Publicado em 2007
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Artigo
7
Direito fundamental ao meio ambiente de trabalho equilibrado e o trabalho do atendente de telemarketing = Fundamental right to balanced work environment and the work of the telemar...
por
Pessoa
,
Flávia
Moreira
Guimarães
Publicado em 2018
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Artigo
8
Segurança jurídica e princípios da atividade notarial e registral
por
Pessoa
,
Flávia
Moreira
Guimarães
Publicado em 2010
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Artigo
9
Uberização das relações de trabalho: uma proposta de aplicação dos direitos trabalhistas fundamentais = "Uberization" of work relations: a proposal for the application of labour fu...
por
Pessoa
,
Flávia
Moreira
Guimarães
Publicado em 2019
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Artigo
10
Monitoramento digital do empregado: estudo comparativo do caso Barbulsecu X România da Corte Europeia de Direitos Humanos com a jurisprudência brasileira = Digital monitoring emplo...
por
Pessoa
,
Flávia
Moreira
Guimarães
Publicado em 2016
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Artigo
11
Patriarcado, discriminação e atuação do CNJ nas políticas judiciárias para o acesso da mulher à Justiça
por
Pessoa
,
Flávia
Moreira
Guimaraes
Publicado em 2021
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Artigo
12
Bioética, Direito Penal e o crime de descarte ou liberação de organismos geneticamente modificados
por
Pessoa
,
Flávia
Moreira
Guimarães
Publicado em 2007
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Artigo
13
Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
por
Pessoa
,
Flávia
Moreira
Guimarães
Publicado em 2021
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Artigo
14
Conselho Nacional de Justiça e políticas judiciárias sobre igualdade racial no Brasil
por
Pessoa
,
Flávia
Moreira
Guimarães
Publicado em 2020
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Artigo
15
Acidente de trabalho, responsabilidade civil e insegurança pública = Occupational accident, civil liability and public insecurity
por
Pessoa
,
Flávia
Moreira
Guimarães
Publicado em 2019
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Artigo
16
Possibilidade e limites do controle judicial das ações e das omissões da Administração Pública na implantação de políticas públicas com sede constitucional
por
Pessoa
,
Flávia
Moreira
Guimarães
Publicado em 2015
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Artigo
17
Modernidade reflexiva, ambivalência e as inovadoras funções das máximas de experiência no campo da prova no projeto do Novo Código de Processo Civil
por
Pessoa
,
Flávia
Moreira
Guimarães
Publicado em 2015
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Artigo
18
A integração da agenda 2030 ao poder judiciário e a promoção do acesso à moradia: estudo do cumprimento da meta 9 de 2021 do conselho nacional de justiça pelo tribunal de justiça d...
por
Pessoa
,
Flávia
Moreira
Guimarães
Publicado em 2023
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Tese
19
The Humanist Capitalism as an Element for Development: An Economic System in Accordance With Human Rights
por
Pessoa
,
Flávia
Moreira
Guimarães
Publicado em 2017
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Artigo
20
Possibilidade e limites do controle judicial das ações e das omissões da Administração Pública na implantação de políticas públicas com sede constitucional
por
Pessoa
,
Flávia
Moreira
Guimarães
Publicado em 2015
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