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Redução da desigualdade, política tributária e a constituição = Reduction of inequality, tax policy and the constitution
por
Pessôa
,
Leonel
Cesarino
Publicado em 2011
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2
Interesse fiscal, interesse dos contribuintes e o princípio da capacidade contributiva
por
Pessôa
,
Leonel
Cesarino
Publicado em 2004
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3
Simples Social: os limites da reforma proposta: análise do Projeto de Lei no 25/2007 = Brazilian National Simplified Taxation System: the limits of the proposed reform
por
Pessôa
,
Leonel
Cesarino
Publicado em 2017
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4
Teoria pragmática e teoria da interpretação
por
Pessôa
,
Leonel
Cesarino
Publicado em 2010
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Artigo
5
Uma análise da qualidade dos gastos tributários com o Simples Nacional = An analysis of the quality of tax expenditures: the case of "Simples Nacional"
por
Pessôa
,
Leonel
Cesarino
Publicado em 2020
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Artigo
6
“Substituição tributária para frente” no ICMS e capacidade contributiva
por
Pessôa
,
Leonel
Cesarino
Publicado em 2013
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Artigo
7
Não-cumulatividade do ICMS e bens destinados ao ativo permanente
por
Pessoa
,
Leonel
Cesarino
Publicado em 2009
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Artigo
8
A inclusão do diretor ou gerente no pólo passivo da execução fiscal e o processo administrativo tributário
por
Pessôa
,
Leonel
Cesarino
Publicado em 2009
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Artigo
9
Elisão fiscal e teoria do direito
por
Pessôa
,
Leonel
Cesarino
Publicado em 2008
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Artigo
10
As micro e pequenas empresas, o Simples Nacional e o problema dos créditos de ICMS = The small business, the “Simples Nacional” and the problem of the ICMS credits
por
Pessôa
,
Leonel
Cesarino
Publicado em 2016
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Artigo
11
O princípio da capacidade contributiva na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The ability to pay principle in the decisions of the Brazilian Supreme Court
por
Pessôa
,
Leonel
Cesarino
Publicado em 2009
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Artigo
12
Isenção do imposto de renda sobre ganho de capital e a Instrução Normativa 599/2005
por
Pessoa
,
Leonel
Cesarino
Publicado em 2008
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Artigo
13
IPTU, progressividade e a EC 29/2000: o julgamento do Supremo Tribunal Federal
por
Pessôa
,
Leonel
Cesarino
Publicado em 2007
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Artigo
14
Eficácia técnica e o princípio da legalidade
por
Pessoa
,
Leonel
Cesarino
Publicado em 2004
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Artigo
15
IPTU, impostos reais e progressividade
por
Pessôa
,
Leonel
Cesarino
Publicado em 2005
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Artigo
16
Regulação dos Fundos Soberanos: o debate norte-americano
por
Pessôa
,
Leonel
Cesarino
Publicado em 2012
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Artigo
17
The ability to pay principle in the decisions of the Brazilian Supreme Court
por
Pessôa
,
Leonel
Cesarino
Publicado em 2009
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Artigo
18
The small business, the "Simples Nacional" and the problem of the ICMS credits
por
Pessôa
,
Leonel
Cesarino
Publicado em 2016
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Artigo
19
Tax Cost of Investment Projects: the case of ICMS credits
por
Pessôa
,
Leonel
Cesarino
Publicado em 2011
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Artigo
20
Parques tecnológicos brasileiros: uma análise comparativa de modelos de gestão
por
Pessôa
,
Leonel
Cesarino
Publicado em 2012
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