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1
A seguridade social e seu financiamento: contribuições sociais e impostos vinculados
por
Petry
,
Rodrigo
Caramori
Publicado em 2009
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2
A restituição de indébito tributário requerida em dinheiro na via administrativa: procedimento, aplicação de juros e decadência
por
Petry
,
Rodrigo
Caramori
Publicado em 2008
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Artigo
3
Reflexões sobre a função normativa das emendas constitucionais em matéria tributária: questionamentos envolvendo as contribuições ao PIS, CSLL, CPMF e RPPS
por
Petry
,
Rodrigo
Caramori
Publicado em 2010
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Artigo
4
Contribuição sindical patronal rural (CNA): aspectos polêmicos
por
Petry
,
Rodrigo
Caramori
Publicado em 2013
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Artigo
5
O regime jurídico de anormalidade administrativa para o combate à pandemia covid-19: estado de calamidade, emergência, estado de defesa, estado de sítio, ou calamidade financeira?...
por
Petry
,
Rodrigo
Caramori
Publicado em 2021
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Artigo
6
A decretação de estado de calamidade pública e seus efeitos tributários = The declaration of public calamity state and its tax effects
por
Petry
,
Rodrigo
Caramori
Publicado em 2020
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Artigo
7
Direito Constitucional Tributário Comparado: a tributação nas constituições do Brasil e de outros países
por
Petry
,
Rodrigo
Caramori
Publicado em 2013
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Artigo
8
Reflexões sobre a estrutura do Direito Tributário no Brasil
por
Petry
,
Rodrigo
Caramori
Publicado em 2010
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Artigo
9
As medidas tributárias de combate à crise da pandemia de COVID-19 no Brasil = Tax measures to combat the COVID-19 pandemic crisis in Brazil
por
Petry
,
Rodrigo
Caramori
Publicado em 2020
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Artigo
10
A inconstitucionalidade da hipótese de incidência e da base de cálculo das contribuições PIS/Pasep e Cofins não-cumulativas (Leis 10.637/2002 e 10.833/2003)
por
Petry
,
Rodrigo
Caramori
Publicado em 2007
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Artigo
11
A Lei de Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212/91) e sua aplicabilidade às contribuições Cofins e PIS/Pasep
por
Petry
,
Rodrigo
Caramori
Publicado em 2007
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Artigo
12
O passado, o presente e o futuro da tributação sobre a movimentação financeira no Brasil IPMF, CPMF e CSS
por
Petry
,
Rodrigo
Caramori
Publicado em 2011
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Artigo
13
As contribuições para a seguridade social e os princípios da solidariedade e universalidade: uma análise da jurisprudência
por
Petry
,
Rodrigo
Caramori
Publicado em 2010
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Artigo
14
Compensações financeiras, participações e outras cobranças estatais sobre empresas dos setores de mineração, energia, petróleo e gás
por
Petry
,
Rodrigo
Caramori
Publicado em 2009
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