Resultados da busca por Autor

1

Diálogo multinível : o dever de exercício do controle de convencionalidade pelo Ministério Público

por Porto, Leticia de Andrade, 1993-

Publicado em 2021

Acessar documento

Dissertação

2

“Diabetes democrática”: o Estado Democrático de Direito frente ao risco da escalada autoritária = The “democratic diabetes”: the rule of law against the risk of authoritarian climb...

por Cambi, Eduardo

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Porto, Letícia de Andrade...”
Acessar documento

Artigo

3

Constitucionalismo multinível e controle de convencionalidade = Multilevel constitutionalism and conventionality control

por Cambi, Eduardo

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Porto, Leticia de Andrade...”
Acessar documento

Artigo

4

Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal = The precedents of the Inter-American Court of Human Rights and their appl...

por Cambi, Eduardo

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Porto, Letícia de Andrade...”
Acessar documento

Artigo

5

Habeas corpus coletivo e prova estatística = Collective habeas corpus and statistical evidence

por Cambi, Eduardo

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Porto, Letícia de Andrade...”
Acessar documento

Artigo

6

O direito das pessoas com Covid-19 e a atuação do Ministério Público = The rights of people with Covid-19 and the role of the Public Prosecutor

por Cambi, Eduardo

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Porto, Letícia de Andrade...”
Acessar documento

Artigo

7

O Homo Sacer imigrante na pandemia de COVID-19

por Cambi, Eduardo

Publicado em 2020

Outros Autores: “...Porto, Letícia de Andrade...”
Acessar documento

Artigo

8

Covid-19: proteção da vida e da economia sob a ótica dos direitos humanos = Covid-19: protection of life and the economy from the view of human rights

por Cambi, Eduardo

Publicado em 2020

Outros Autores: “...Porto, Letícia de Andrade...”
Acessar documento

Artigo

9

Constitucionalismo multinível e controle de convencionalidade = Multilevel constitutionalism and conventionality control

por Cambi, Eduardo

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Porto, Leticia de Andrade...”
Acessar documento

Artigo

10

O modelo do tribunal multiportas americano: um diálogo com a política judiciária nacional de tratamento de interesses = The American multi-door courthouse system: a dialogue with t...

por Fogaça, Anderson Ricardo

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Porto, Leticia de Andrade...”
Acessar documento

Artigo

11

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos da Saúde e a prestação da tutela jurisdicional efetiva = The Judicial Health Conflict Resolution Centers and the provision of effecti...

por Fogaça, Anderson Ricardo

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Porto, Letícia de Andrade...”
Acessar documento

Artigo

12

Vacinação contra a Covid-19, propriedade intelectual e licenciamento compulsório

por Fogaça, Anderson Ricardo

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Porto, Letícia de Andrade...”
Acessar documento

Artigo

13

O direito das pessoas com covid-19 e a atuação do Poder Judiciário brasileiro = The rights of people with ocvid-19 and the performance of the Brazilian Judicial Power

por Fogaça, Anderson Ricardo

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Porto, Leticia de Andrade...”
Acessar documento

Artigo

14

Neutralização do inimigo penal: impacto da biopolítica para o fracasso da ressocialização da pena = Neutralization of the criminal enemy: impact of biopolitics for the failure of t...

por Fogaça, Anderson Ricardo

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Porto, Letícia de Andrade...”
Acessar documento

Artigo

15

“Convencionalização” do processo penal: o papel do Poder Judiciário brasileiro = “Conventionalization” of the criminal procedure: the role of the Brazilian Judicial Power...

por Garcel, Adriane

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Porto, Letícia de Andrade...”
Acessar documento

Artigo