Resultados da busca por Autor

1

Vacinação contra a Covid-19, propriedade intelectual e licenciamento compulsório

por Fogaça, Anderson Ricardo

Publicado em 2021

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2

O direito das pessoas com covid-19 e a atuação do Poder Judiciário brasileiro = The rights of people with ocvid-19 and the performance of the Brazilian Judicial Power

por Fogaça, Anderson Ricardo

Publicado em 2021

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Artigo

3

Neutralização do inimigo penal: impacto da biopolítica para o fracasso da ressocialização da pena = Neutralization of the criminal enemy: impact of biopolitics for the failure of t...

por Fogaça, Anderson Ricardo

Publicado em 2021

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Artigo

4

O modelo do tribunal multiportas americano: um diálogo com a política judiciária nacional de tratamento de interesses = The American multi-door courthouse system: a dialogue with t...

por Fogaça, Anderson Ricardo

Publicado em 2022

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5

Mediação comunitária e cidadania: uma interseção necessária

por Fogaça, Anderson Ricardo

Publicado em 2022

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Artigo

6

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos da Saúde e a prestação da tutela jurisdicional efetiva = The Judicial Health Conflict Resolution Centers and the provision of effecti...

por Fogaça, Anderson Ricardo

Publicado em 2022

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7

Judicialização da saúde: Novas respostas para velhos problemas

por Fogaça, Anderson Ricardo

Publicado em 2020

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Dissertação

8

Judicialização da saúde: novas respostas para velhos problemas

por Fogaça, Anderson Ricardo

Publicado em 2020

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Dissertação

9

O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE.

por de Souza Netto, José Laurindo

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Fogaça, Anderson Ricardo...”
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10

A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO ALTERNATIVA À CRISE DA JURISDIÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE: JUDICIALIZATION AS AN ALTERNATIVE TO THE CRISIS OF HEALTH JURISDICTION

por de Souza Netto, José Laurindo

Publicado em 2021

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Artigo

11

MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS DO DIREITO À SAÚDE SOB A PERSPECTIVA DO TEOREMA DE COASE

por Netto,José Laurindo de Souza

Publicado em 2020

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12

Os meios consensuais de resolução de conflito e a liquidez das relações do mundo pós-moderno como concretizadores do direito fraterno frente a cultura adversarial = Consensus means...

por Haurani, Daniele de Carvalho

Publicado em 2021

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13

Constitucionalismo multinível e controle de convencionalidade = Multilevel constitutionalism and conventionality control

por Cambi, Eduardo

Publicado em 2022

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14

O âmbito normativo da cooperação processual no Processo Civil brasileiro = The normative scope of procedural cooperation in Brazilian Civil Procedure

por Magnusson, Leonardo Peteno

Publicado em 2022

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15

Processo Penal brasileiro em transição paradigmática: novas interfaces entre garantias e alternativas penais = Brazilian Criminal Process in paradigmatic transition: new interfaces...

por Souza Netto, José Laurindo de

Publicado em 2020

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16

Mecanismos extrajudiciais do direito à saúde sob a perspectiva do teorema de Coase = Extrajudicial mechanisms of the right to health from the Coase theorem perspective

por Souza Netto, José Laurindo de

Publicado em 2020

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17

“Convencionalização” do processo penal: o papel do Poder Judiciário brasileiro = “Conventionalization” of the criminal procedure: the role of the Brazilian Judicial Power...

por Garcel, Adriane

Publicado em 2022

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18

A obrigatoriedade da audiência do Artigo 334 do CPC

por Paciornik, Joel Ilan

Publicado em 2020

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