Resultados da busca por Autor

1

Eficácia dos direitos fundamentais nas relações interprivadas: o estado da questão = Third-party effect of fundamental rights: the state of the question

por Ramos, André Luiz Arnt

Publicado em 2016

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2

Aprender a aprender: relato de atividades e resultados de projetos de ensino em direito dos contratos = Learn to learn: report of activities and results of education projects in co...

por Ramos, André Luiz Arnt

Publicado em 2022

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3

A possibilidade de o herdeiro multiparental herdar em petição de herança = The possibility of the multiparenting herder in heritage petition

por Ramos, André Luiz Arnt

Publicado em 2023

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4

Lineamentos do processo civil coletivo na Alemanha

por Ramos, André Luiz Arnt

Publicado em 2014

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5

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental

por Ramos, André Luiz Arnt

Publicado em 2014

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6

Digital content products: deceptive marketing language, "legalese" and Brazilian e-commerce regulation = Produtos de conteúdo virtual: linguagem comercial abusiva, juridiquês e a d...

por Ramos, André Luiz Arnt

Publicado em 2018

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7

Dogmática e efetividade: o papel da civilística no desbravamento de espaços de liberdades = Dogmatics and effectiveness: the role of legal scholarship in the clearence of spaces of...

por Ramos, André Luiz Arnt

Publicado em 2017

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8

A responsabilidade civil para além dos esquemas tradicionais: prospecções do dano reparável na contemporaneidade

por Ramos, André Luiz Arnt

Publicado em 2015

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9

O Processo Civil entre a resolução de conflitos e a formatação de condutas: breves considerações sob a ótica do direito comparado = Civil Procedure between dispute resolution and b...

por Ramos, André Luiz Arnt

Publicado em 2016

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10

Collation and Irresponsible Legislature: on Succession and Legal Certainty Hiccups

por Ramos, André Luiz Arnt

Publicado em 2018

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11

Legal certainty and deliberately indeterminate statements: the case of the social function of the contract.

por Ramos, André Luiz Arnt

Publicado em 2020

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12

The significance of Radbruch’s formula(s): some remarks on a still contemporary debate

por Ramos, Andre Luiz Arnt

Publicado em 2020

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13

Da privacidade à proteção de dados pessoais: o julgamento histórico do STF e a MP 954/2020 = From privacy to personal data protection: the landmark ruling of the Brazilian Supreme...

por Martins, Guilherme Magalhães

Publicado em 2022

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14

Uber: um estudo sobre a responsabilidade por danos e sua aplicação à plataforma digital = Uber: a study on liability for damages and its application to the digital platform

por Maschke, Maurício Mocelin

Publicado em 2022

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15

A nulidade da cláusula de fixação de preço na expressão monetária de produtos nos contratos de arrendamento rural à luz do Art. 18 do Decreto nº 59.566/66 = The nullity of price pr...

por Camilotti, Marinna

Publicado em 2021

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