Resultados da busca por Autor

1

Agenda 4.0 e o Rota 2030 no setor automobilístico brasileiro: análise comparativa com o programa Inovar-Auto e a adequação aos princípios da não discriminação e da vedação às restr...

por Ramos, Maria Raquel Firmino

Publicado em 2020

Acessar documento

Artigo

2

O stare decisis no Brasil: análise do RE 572.762/SC e suas repercussões no ICMS

por Gomes, Filipe Lôbo

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Ramos, Maria Raquel Firmino...”
Acessar documento

Artigo

3

Covid-19, federalismo fiscal e a crise financeira das cidades / Covid-19, fiscal federalism and the cities’ financial crisis

por Melo, Luciana Grassano de Gouvêa

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Ramos, Maria Raquel Firmino...”
Acessar documento

Artigo

4

O stare decisis no Brasil: Análise do RE 572.762/SC e suas repercussões no ICMS

por Gomes, Filipe Lôbo; Professor de Direito Administrativo e Econômico na Universidade Federal de Alagoas - UFAL e no Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC, Coordenador do Grupo de Pesquisa Bases Jurídicas para o aperfeiçoamento da Gestão fiscal no Estado de Alagoas, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, Pesquisador do Grupo Direito, contemporaneidade e transformações sociais junto ao CNPq no Centro Universitário CESMAC-FEJAL e Procurador Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Ramos, Maria Raquel Firmino; Professora do Curso de Direito do Centro de Estudos Superiores...”
Acessar documento

Artigo

Exportar CSV Exportar RIS