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Punitives damages e o direito ambiental: existe espaço no direito brasileiro?
por
Rezende
,
Elcio
Nacur
Publicado em 2021
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2
Os rios voadores e as mudanças climáticas ocasionadas pelo desmatamento da floresta amazônica: uma perspectiva a partir do constitucionalismo latino-americano = Flying rivers and c...
por
Rezende
,
Elcio
Nacur
Publicado em 2021
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Artigo
3
Responsabilidade civil do administrador de sociedade empresária por omissão no compliance trabalhista na hipótese de ocorrência do crime de redução de pessoa à condição análoga à d...
por
Rezende
,
Élcio
Nacur
Publicado em 2022
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Artigo
4
A responsabilidade das concessionárias de serviços públicos quando o atendimento é ineficiente = La responsabilidad de las concesionarias de servicios públicos por el atendimiento...
por
Rezende
,
Élcio
Nacur
Publicado em 2005
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Artigo
5
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental: um fato a ser repensado pela jurisprudência = The...
por
Rezende
,
Elcio
Nacur
Publicado em 2018
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Artigo
6
A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental: uma análise histórica da poluição = Civil liability and the pampulha’s lagoon: a historical analysis of pollution
por
Rezende
,
Elcio
Nacur
Publicado em 2016
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Artigo
7
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma dicotomia conciliável? = Gated communities and the environment ecologically balanced: a reconcilab...
por
Rezende
,
Elcio
Nacur
Publicado em 2016
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Artigo
8
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais = Fixing the debeatur quantum in environmental compensation claims
por
Rezende
,
Elcio
Nacur
Publicado em 2016
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Artigo
9
Transportadora de organismos geneticamente modificados: uma análise da responsabilidade civil ambiental = Carrier of genetically modified organisms: an analysis of environmental li...
por
Rezende
,
Élcio
Nacur
Publicado em 2017
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10
O paradoxo entre a propriedade privada e o seu uso inadequado frente ao meio ambiente laboral: a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador = T...
por
Rezende
,
Élcio
Nacur
Publicado em 2016
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Artigo
11
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
por
Rezende
,
Elcio
Nacur
Publicado em 2014
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Artigo
12
Property Acquired Through the Adverse Possession in Relation to Environmental Protection in Permanent Preservation Areas: Civil Liability of Adverser Possession
por
Rezende
,
Elcio
Nacur
Publicado em 2016
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Artigo
13
Environmental corporate compliance as an instrument of concretization of the human rights
por
Rezende
,
Elcio
Nacur
Publicado em 2023
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Artigo
14
A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DA DESAPROPRIAÇÃO
por
Rezende
,
Elcio
Nacur
Publicado em 2016
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15
Principles of Sustainable Development and Intergenerational Equity from Lacan's concept of the "Other"
por
Rezende
,
Elcio
Nacur
Publicado em 2018
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Artigo
16
Apresentação
por
Rezende
,
Élcio
Nacur
Publicado em 2011
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Artigo
17
APRESENTAÇÃO
por
Rezende
,
Élcio
Nacur
Publicado em 2012
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Artigo
18
APRESENTAÇÃO
por
Rezende
,
Élcio
Nacur
Publicado em 2012
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Artigo
19
Apresentação
por
Rezende
,
Elcio
Nacur
Publicado em 2013
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Artigo
20
Apresentação
por
Rezende
,
Elcio
Nacur
Publicado em 2013
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