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1
TRIBUTAÇÃO, SEGURANÇA E RISCO
por
Ribeiro
,
Ricardo
Lodi
Publicado em 2015
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2
A industrialização por encomenda e os conflitos de competência entre o IPI e o ISS
por
Ribeiro
,
Ricardo
Lodi
Publicado em 2011
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Artigo
3
Paternalismo federativo e a competência para a concessão de benefícios fiscais no ICMS e no ISS
por
Ribeiro
,
Ricardo
Lodi
Publicado em 2012
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Artigo
4
Legalidade, capacidade contributiva, praticabilidade e o deslocamento da sujeição passiva tributária = Legality, ability to pay, tax feasibility and displacement of passive tax sub...
por
Ribeiro
,
Ricardo
Lodi
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
5
O fundamento da legalidade tributária: do autoconsentimento ao pluralismo político
por
Ribeiro
,
Ricardo
Lodi
Publicado em 2008
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Artigo
6
Da segurança individual do contribuinte à segurança plural dos contribuintes
por
Ribeiro
,
Ricardo
Lodi
Publicado em 2008
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Artigo
7
Globalização, sociedade de risco e segurança
por
Ribeiro
,
Ricardo
Lodi
Publicado em 2007
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Artigo
8
O conflito entre a coisa julgada tributária e as decisões do STF
por
Ribeiro
,
Ricardo
Lodi
Publicado em 2013
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Artigo
9
O princípio da irretroatividade tributária
por
Ribeiro
,
Ricardo
Lodi
Publicado em 2008
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Artigo
10
A manutenção de créditos de ICMS nas operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo
por
Ribeiro
,
Ricardo
Lodi
Publicado em 2018
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Artigo
11
As decisões do Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro e o acesso ao Poder Judiciário
por
Ribeiro
,
Ricardo
Lodi
Publicado em 2016
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Artigo
12
A nova incidência de ICMS na extração de petróleo
por
Ribeiro
,
Ricardo
Lodi
Publicado em 2016
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Artigo
13
A praticabilidade e o deslocamento da sujeição passiva tributária
por
Ribeiro
,
Ricardo
Lodi
Publicado em 2019
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Artigo
14
A importância da realidade econômica na interpretação do Direito Tributário
por
Ribeiro
,
Ricardo
Lodi
Publicado em 2019
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Artigo
15
A criminalização do inadimplemento do tributo indireto
por
Ribeiro
,
Ricardo
Lodi
Publicado em 2018
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Artigo
16
A reforma tributária do IBS à luz dos princípios federativos e da capacidade contributiva
por
Ribeiro
,
Ricardo
Lodi
Publicado em 2019
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Artigo
17
Responsabilidade tributária de grupos econômicos
por
Ribeiro
,
Ricardo
Lodi
Publicado em 2020
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Artigo
18
A pandemia, a volta de Keynes e a MMT: a crise do princípio do equilíbrio orçamentário = Pandemic, the return of Keynes and MMT: crisis of the balance budget principle
por
Ribeiro
,
Ricardo
Lodi
Publicado em 2020
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Artigo
19
Proteção à confiança legítima e a aplicação do Artigo 24 da LINDB no CARF
por
Ribeiro
,
Ricardo
Lodi
Publicado em 2019
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Artigo
20
O capital no século XXI e a Justiça Federal: uma contribuição de Thomas Piketty para uma reforma tributária no Brasil
por
Ribeiro
,
Ricardo
Lodi
Publicado em 2015
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Artigo
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