Mostrando
1 - 6
resultados de
6
para a busca '
Rocha, Eduardo Morais da
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Rocha, Eduardo Morais da
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 6
resultados de
6
para a busca '
Rocha, Eduardo Morais da
'
, tempo de busca: 0,06s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
O tratamento jurídico da não surpresa no direito comparado e no ordenamento jurídico tributário nacional
por
Rocha
,
Eduardo
Morais
da
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
2
As limitações constitucionais impostas ao legislador na fixação do aspecto temporal do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas
por
Rocha
,
Eduardo
Morais
da
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
3
A praticidade como sinônimo de desconfiança e as margens de lucro fixas nos preços de transferência
por
Rocha
,
Eduardo
Morais
da
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
4
A análise da Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal à luz das limitações constitucionais advindas da nova ordem constitucional brasileira
por
Rocha
,
Eduardo
Morais
da
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
5
O exame crítico das classificações existentes do critério temporal da norma de natureza jurídico-tributária
por
Rocha
,
Eduardo
Morais
da
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
6
A correlação entre a norma jurídica kelsiana e a teoria egológica e sua importância para a construção científico-dogmática da norma tributária
por
Rocha
,
Eduardo
Morais
da
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...