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1
A relação entre políticas públicas e o direito fundamental à liberdade religiosa: um possível diálogo entre o direito ao desenvolvimento e a tolerância Rawlsiana = The relationship...
por
Rodovalho
,
Thiago
Publicado em 2022
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2
Obrigações e riscos
por
Rodovalho
,
Thiago
Publicado em 2013
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3
A oposição no novo Código de Processo Civil: de modalidade de intervenção de terceiros à condição de ação verdadeiramente autônoma = L’intervention principale sur le nouveau Code d...
por
Rodovalho
,
Thiago
Publicado em 2017
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Artigo
4
Da ofensa à dignidade da pessoa humana perpetrada pelas operadoras de planos de saúde que se recusam a fornecer o tratamento mais adequado aos cooperados que confessem a religião d...
por
Rodovalho
,
Thiago
Publicado em 2021
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Artigo
5
O modelo cooperativo: uma nova estrutura processual = The cooperative model: a new processual structure
por
Rodovalho
,
Thiago
Publicado em 2020
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Artigo
6
Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos
por
Rodovalho
,
Thiago
Publicado em 2015
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Artigo
7
O Estado na promoção da igualdade material: a constitucionalidade das cotas raciais como critério para ingresso no Ensino Superior: ADPF 186/DF
por
Simão, José Luiz de Almeida
Publicado em 2014
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Artigo
8
O atual modelo de desenvolvimento da economia brasileira e sua compatibilização com a livre iniciativa = The current development model of the brazilian economy and its compatibilit...
por
Simão, José Luiz de Almeida
Publicado em 2014
Outros Autores:
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Thiago
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Artigo
9
Aspectos da arbitragem securitária no contexto de projetos de infraestrutura: uma análise do caso Jirau à luz de princípios da arbitragem e do direito brasileiro
por
Tripodi, Leandro
Publicado em 2014
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10
Questões sobre mandato. Contemplatio domini versus transparência e confiança = Issues on mandate. Contemplatio domini versus transparency and trust
por
Berlini, Luciana Fernandes
Publicado em 2015
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11
A Fundamentalidade do Direito à Liberdade de Expressão: As Justificativas Instrumental e Constitutiva para a Inclusão no Catálogo dos Direitos e Garantias Fundamentais na Constitui...
por
Simao, José Luiz de Almeida
Publicado em 2017
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12
A democracia liberal na encruzilhada: as causas da autocratização no Brasil e no mundo = Liberal democracy in the spotlight: a study on the causes of autocratization in Brazil and...
por
Simão, José Luiz de Almeida
Publicado em 2023
Outros Autores:
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,
Thiago
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