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Rodrigues, João Gaspar
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1
Ministério Público de resultados : a atual missão institucional
por
Rodrigues
,
João
Gaspar
Publicado em 2011
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Artigo
2
As peculiaridades do exercício da função ministerial nas comarcas do interior = Distinctive features of the work of prosecutors in state attorney offices of small towns
por
Rodrigues
,
João
Gaspar
Publicado em 2012
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Artigo
3
O continuum político-burocrático e o pseudorracionalismo jurídico = The political-bureaucratic “continuum” and legal pseudo-rationalism
por
Rodrigues
,
João
Gaspar
Publicado em 2022
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Artigo
4
Programa resolutivo de prevenção e de enfrentamento à tortura
por
Rodrigues
,
João
Gaspar
Publicado em 2021
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Artigo
5
A fundamentação jurídica e o emprego excessivo de valores abstratos na atual dogmática = The legal foundation and the excessive use of abstract values in current dogmatics
por
Rodrigues
,
João
Gaspar
Publicado em 2022
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Artigo
6
O Ministério Público como quarto poder
por
Rodrigues
,
João
Gaspar
Publicado em 1999
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Artigo
7
Abordagem sobre a estrutura e o posicionamento do Ministério Público no Estado Democrático de Direito adotado na Constituição de 1988
por
Rodrigues
,
João
Gaspar
Publicado em 1999
Acessar documento
Artigo
8
A competência da Justiça Federal nos crimes ambientais
por
Rodrigues
,
João
Gaspar
Publicado em 2010
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Artigo
9
Nepotismo no serviço público brasileiro e a SV 13
por
Rodrigues
,
João
Gaspar
Publicado em 2012
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Artigo
10
A impossibilidade de reconhecer o abandono afetivo parental como dano passível de indenização = The impossibility to acknowledge parental affective abandonment as a damage subject...
por
Rodrigues
,
João
Gaspar
Publicado em 2013
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Artigo
11
Publicidade, transparência e abertura na administração pública = Publicity, transparency and openness in public administration
por
Rodrigues
,
João
Gaspar
Publicado em 2014
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Artigo
12
Direito de resistência e sua positivação constitucional
por
Rodrigues
,
João
Gaspar
Publicado em 2008
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Artigo
13
A natureza do método científico com aplicações à resolutividade do Ministério Público = The nature of the scientific method with applications to the resolution of Public Ministry...
por
Rodrigues
,
João
Gaspar
Publicado em 2018
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Artigo
14
Lineamentos sobre a nova dinâmica resolutiva do Ministério Público = Lineaments about the new resolvent dynamic of the Public Ministry
por
Rodrigues
,
João
Gaspar
Publicado em 2017
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Artigo
15
A prática da delação e sua funcionalidade em ambiente democrático = The practice of whistleblowing and its functionality in a democratic environment
por
Rodrigues
,
João
Gaspar
Publicado em 2016
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Artigo
16
Nepotismo no serviço público brasileiro e a SV 13
por
Rodrigues
,
João
Gaspar
Publicado em 2012
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Artigo
17
Perfil moderno de atuação das Corregedorias-Gerais do Ministério Público = Modern profile of the inspector general and chief disciplinary counsel of the Prosecution Service
por
Rodrigues
,
João
Gaspar
Publicado em 2020
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Artigo
18
Força normativa, teoria especular e imperativo constitucional
por
Rodrigues
,
João
Gaspar
Publicado em 2021
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Artigo
19
Tortura e a dignidade humana em ruínas = Torture and human dignity in ruins
por
Rodrigues
,
João
Gaspar
Publicado em 2019
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Artigo
20
A inconstitucionalidade e outros aspectos jurídicos sobre a divulgação nominal de dados remuneratórios de servidores públicos
por
Rodrigues
,
João
Gaspar
Publicado em 2012
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