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Racionalidade e integridade do Direito: proselitismo jurisdicional e a ADPF 701
por
Rodrigues
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João
Paulo
Souza
Publicado em 2023
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2
O direito à repetição pelo contribuinte de fato nos tributos indiretos
por
Rodrigues
,
João
Paulo
Souza
Publicado em 2015
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3
Verba cum effectu sunt accipienda (a lei não contém palavras inúteis): então é preciso superar a pertinência temática no processo objetivo = Verba cum effectu sunt accipienda (the...
por
Rodrigues
,
João
Paulo
Souza
Publicado em 2021
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4
Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de Processo Civil: aspectos de relevância para o processo coletivo = Civil liability for process damage in the new Civil P...
por
Gomes Junior, Luiz Manoel
Publicado em 2016
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Rodrigues
,
João
Paulo
Souza
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5
Interpretação conforme a Constituição vs. inconstitucionalidade: breves impressões sobre o RE 643.978/DF e a (in)constitucionalidade da Medida Provisória n. 2.180-35/01 = Interpret...
por
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicado em 2019
Outros Autores:
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Rodrigues
,
João
Paulo
Souza
...
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Artigo
6
Retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa: propostas para o tratamento adequado da Lei 14.230/2021 sobre processos em curso = Retroactivity of the new Administrative...
por
Gomes Junior, Luiz Manoel
Publicado em 2022
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Rodrigues
,
João
Paulo
Souza
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Artigo
7
O acesso à Justiça na Lei de Ação Civil Pública: uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais = Acc...
por
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicado em 2023
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