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Romeu, Luciana Campanelli
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1
A aplicação da modulação pelo Supremo Tribunal Federal no controle da constitucionalidade
por
Romeu
,
Luciana
Campanelli
[UNESP]
Publicado em 2011
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Dissertação
2
A nulidade do ato inconstitucional e o efeito repristinatório = The nullity of the unconstitutional act and the reinstatement effect
por
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
Publicado em 2010
Outros Autores:
“
...
Romeu
,
Luciana
Campanelli
...
”
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Artigo
3
Os arts. 518 e 285-a do Código de Processo Civil e a superação da morosidade = Civil Procedural Code articles 518 and 285-a for overcoming judicial sluggishness
por
Perez, Augusto Martinez
Publicado em 2008
Outros Autores:
“
...
Romeu
,
Luciana
Campanelli
...
”
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Artigo
4
A Emenda Constitucional 57 e a convalidação da declaração de inconstitucionalidade = Constitutional Amendment 57 and the convalidation of the unconstitutionality declaration
por
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
Publicado em 2012
Outros Autores:
“
...
Romeu
,
Luciana
Campanelli
...
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Artigo
5
Análise da jurisprudência do STF sobre a forma de incorporação dos documentos de direito internacional: alterações com o advento da EC 45/2004 = Analysis of the STF’s Court decisio...
por
Borges, Alexandre Walmott
Publicado em 2012
Outros Autores:
“
...
Romeu
,
Luciana
Campanelli
...
”
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Artigo
6
Análise da Jurisprudência do STF Sobre a Forma de Incorporação dos Documentos de Direito Internacional
por
Borges, Alexandre Walmott
Publicado em 2012
Outros Autores:
“
...
Romeu
,
Luciana
Campanelli
...
”
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Artigo
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