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1
Análise crítica do processo eletrônico sob a ótica do direito fundamental ao processo justo: a transição do processo físico para o processo eletrônico e os impactos em relação à di...
por
Rubin
,
Fernando
Publicado em 2021
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Tese
2
A produção oficiosa de provas no segundo grau de jurisdição: possibilidades e limites
por
Rubin
,
Fernando
Publicado em 2023
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Artigo
3
O crescimento econômico e os direitos fundamentais sociais: cenário constitucional de aplicação do princípio da proibição de retrocesso social = : Economic growth and social fundam...
por
Rubin
,
Fernando
Publicado em 2019
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Artigo
4
O processo previdenciário, o direito prioritário à prova e os limites à produção oficiosa de provas no segundo grau de jurisdição = The social security process, the priority right...
por
Rubin
,
Fernando
Publicado em 2023
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Artigo
5
Notas especiais a respeito do processo previdenciário acidentário
por
Rubin
,
Fernando
Publicado em 2014
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Artigo
6
O cabimento dos embargos de declaração para a concretização de uma prestação jurisdicional efetiva
por
Rubin
,
Fernando
Publicado em 2014
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Artigo
7
Procedimentos judiciais em direito social = Judicial procedures in social law
por
Rubin
,
Fernando
Publicado em 2013
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Artigo
8
A tutela processual do consumidor: aspectos de convergência entre o Projeto do novo CPC e os projetos de atualização do CDC
por
Rubin
,
Fernando
Publicado em 2012
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Artigo
9
O superávit da previdência: a macroestrutura constitucional das suas fontes de custeio e a verdadeira lógica de utilização da DRU – Desvinculação das Receitas da União
por
Rubin
,
Fernando
Publicado em 2016
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Artigo
10
Processo e previdência: traços comuns entre o procedimento previdenciário e o procedimento acidentário = Procedure and social security: common features between social security proc...
por
Rubin
,
Fernando
Publicado em 2015
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Artigo
11
Processo e previdência: crescente interesse das cortes supremas em matéria previdenciária = Procedure and social security: increasing interest of supreme courts in social security...
por
Rubin
,
Fernando
Publicado em 2015
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Artigo
12
A composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciário
por
Rubin
,
Fernando
Publicado em 2014
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Artigo
13
Arbitrariedades levadas a cabo pela Previdência Social. Cumulação de benefícios entre os Regimes Públicos: RGPS e RPPS. Devolução de parcelas cobradas indevidamente. Consequente su...
por
Rubin
,
Fernando
Publicado em 2016
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Artigo
14
A disciplina geral do novo CPC e a sua central base principiológica em favor de um processo justo
por
Rubin
,
Fernando
Publicado em 2018
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Artigo
15
O procedimento comum como rito tendente à concretização do macroprincípio da segurança jurídica para um processo justo = Ordinary proceeding as a method inclined to the concretizat...
por
Rubin
,
Fernando
Publicado em 2018
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Artigo
16
Fundamentos para a impossibilidade de restituição pelo INSS de valores pagos indevidamente pelo segurado = Grounds for the impossibility of refund by the Brazilian Social-Security...
por
Rubin
,
Fernando
Publicado em 2018
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Artigo
17
Apontamentos a respeito da aplicação dos precedentes no novo CPC: o "distinguishing" como mecanismo apto a conformação do melhor direito
por
Rubin
,
Fernando
Publicado em 2018
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Artigo
18
Benefício assistencial ao portador de deficiência (B87): contemporâneos aspectos processuais nas demandas judiciais contra o INSS
por
Rubin
,
Fernando
Publicado em 2018
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Artigo
19
Reforma da previdência no Brasil: crítica à luz da concepção de um Estado Democrático de Direito e do princípio da proibição ao retrocesso social
por
Rubin
,
Fernando
Publicado em 2018
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Artigo
20
A reabilitação profissional sob a ótica de sua eficácia na reinserção do segurado ao mercado de trabalho
por
Rubin
,
Fernando
Publicado em 2017
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