Reforma da previdência no Brasil: crítica à luz da concepção de um Estado Democrático de Direito e do princípio da proibição ao retrocesso social
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128078 |
id |
STJ-1_49d5023cbd88164986316f5fe02e19cd |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/128078 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Rubin, FernandoGularte, César Ripoll2019-01-18T21:08:53Z2019-01-18T21:08:53Z2018Revista Síntese: Direito Previdenciário, v. 17, n. 87, p. 13-37, nov./dez. 2018.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128078Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-01-10T14:52:54Z No. of bitstreams: 2 reforma_previdencia_brasil_rubin.pdf: 278525 bytes, checksum: 9eb522452101ff19f986e488a0debbc5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2019-01-18T21:08:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 reforma_previdencia_brasil_rubin.pdf: 278525 bytes, checksum: 9eb522452101ff19f986e488a0debbc5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2019-01-18T21:08:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 reforma_previdencia_brasil_rubin.pdf: 278525 bytes, checksum: 9eb522452101ff19f986e488a0debbc5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018SínteseReforma previdenciáriaPrincípio da evolução reacionáriaPrincípio da irreversibilidade dos direitos fundamentaisPrincípio da proibição da contra-revolução socialPrincípio do não retorno da concretizaçãoPrincípio do não retrocesso socialInstituição previdenciáriaDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisGarantias constitucionaisGarantias dos direitos individuaisProteção da dignidade da pessoa humanaBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciaReforma da previdênciaEstado Democrático de DireitoPrincípio da proibição do retrocesso socialPrevidência socialDireitos e garantias individuaisPrincípio da dignidade da pessoa humanaPrincípio da vedação do retrocesso socialReforma da previdência no Brasil: crítica à luz da concepção de um Estado Democrático de Direito e do princípio da proibição ao retrocesso socialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALreforma_previdencia_brasil_rubin.pdfreforma_previdencia_brasil_rubin.pdfapplication/pdf278525http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/128078/1/reforma_previdencia_brasil_rubin.pdf9eb522452101ff19f986e488a0debbc5MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/128078/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTreforma_previdencia_brasil_rubin.pdf.txtreforma_previdencia_brasil_rubin.pdf.txttext/plain83426http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/128078/3/reforma_previdencia_brasil_rubin.pdf.txte97c08854ab04c1bc1d8cf9144f40515MD532011/1280782019-02-12 14:12:15.868oai:localhost:2011/128078Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2019-02-12T16:12:15Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Reforma da previdência no Brasil: crítica à luz da concepção de um Estado Democrático de Direito e do princípio da proibição ao retrocesso social |
title |
Reforma da previdência no Brasil: crítica à luz da concepção de um Estado Democrático de Direito e do princípio da proibição ao retrocesso social |
spellingShingle |
Reforma da previdência no Brasil: crítica à luz da concepção de um Estado Democrático de Direito e do princípio da proibição ao retrocesso social Rubin, Fernando Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Reforma da previdência Estado Democrático de Direito Princípio da proibição do retrocesso social Previdência social Direitos e garantias individuais Princípio da dignidade da pessoa humana Princípio da vedação do retrocesso social Reforma previdenciária Princípio da evolução reacionária Princípio da irreversibilidade dos direitos fundamentais Princípio da proibição da contra-revolução social Princípio do não retorno da concretização Princípio do não retrocesso social Instituição previdenciária Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Proteção da dignidade da pessoa humana |
title_short |
Reforma da previdência no Brasil: crítica à luz da concepção de um Estado Democrático de Direito e do princípio da proibição ao retrocesso social |
title_full |
Reforma da previdência no Brasil: crítica à luz da concepção de um Estado Democrático de Direito e do princípio da proibição ao retrocesso social |
title_fullStr |
Reforma da previdência no Brasil: crítica à luz da concepção de um Estado Democrático de Direito e do princípio da proibição ao retrocesso social |
title_full_unstemmed |
Reforma da previdência no Brasil: crítica à luz da concepção de um Estado Democrático de Direito e do princípio da proibição ao retrocesso social |
title_sort |
Reforma da previdência no Brasil: crítica à luz da concepção de um Estado Democrático de Direito e do princípio da proibição ao retrocesso social |
author |
Rubin, Fernando |
author_facet |
Rubin, Fernando Gularte, César Ripoll |
author_role |
author |
author2 |
Gularte, César Ripoll |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Rubin, Fernando Gularte, César Ripoll |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Reforma da previdência Estado Democrático de Direito Princípio da proibição do retrocesso social Previdência social Direitos e garantias individuais Princípio da dignidade da pessoa humana Princípio da vedação do retrocesso social |
topic |
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Reforma da previdência Estado Democrático de Direito Princípio da proibição do retrocesso social Previdência social Direitos e garantias individuais Princípio da dignidade da pessoa humana Princípio da vedação do retrocesso social Reforma previdenciária Princípio da evolução reacionária Princípio da irreversibilidade dos direitos fundamentais Princípio da proibição da contra-revolução social Princípio do não retorno da concretização Princípio do não retrocesso social Instituição previdenciária Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Proteção da dignidade da pessoa humana |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Reforma previdenciária Princípio da evolução reacionária Princípio da irreversibilidade dos direitos fundamentais Princípio da proibição da contra-revolução social Princípio do não retorno da concretização Princípio do não retrocesso social Instituição previdenciária Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Proteção da dignidade da pessoa humana |
publishDate |
2018 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2018 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2019-01-18T21:08:53Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2019-01-18T21:08:53Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Revista Síntese: Direito Previdenciário, v. 17, n. 87, p. 13-37, nov./dez. 2018. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128078 |
identifier_str_mv |
Revista Síntese: Direito Previdenciário, v. 17, n. 87, p. 13-37, nov./dez. 2018. |
url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128078 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Síntese |
publisher.none.fl_str_mv |
Síntese |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/128078/1/reforma_previdencia_brasil_rubin.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/128078/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/128078/3/reforma_previdencia_brasil_rubin.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
9eb522452101ff19f986e488a0debbc5 c9b4c351324448672315a00808efb725 e97c08854ab04c1bc1d8cf9144f40515 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394963199983616 |