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Entre a afetividade e a efetividade. A mediação familiar à luz do Código de Processo Civil de 2015: incentivo à consensualidade interdisciplinar na resolução dos conflitos de famíl...
por
Silva
Netto
,
Manuel
Camelo
Ferreira
da
Publicado em 2020
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Artigo
2
The dilemma of the “independent production” of parentality: is it legitimate having a child alone by choice?
por
Silva
Netto
,
Manuel
Camelo
Ferreira
da
Publicado em 2019
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3
Projetos parentais ectogenéticos LGBT : o desafio da construção das famílias homoparentais e transparentais perante o ordenamento jurídico brasileiro
por
SILVA
NETTO
,
Manuel
Camelo
Ferreira
da
Publicado em 2020
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Dissertação
4
Uma (re)leitura da presunção mater semper certa est ante a viabilidade de gravidezes masculinas: qual a solução jurídica para atribuição da paternidade de homens trans que gestam s...
por
Silva
Netto
,
Manuel
Camelo
Ferreira
da Silva
Publicado em 2022
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Artigo
5
A construção do conceito jurídico de discurso de ódio como ferramenta de direito antidiscriminatório: limites à liberdade de expressão no (des)respeito à diversidade em meio ao amb...
por
Dantas, Carlos Henrique Félix
Publicado em 2022
Outros Autores:
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...
Silva
Netto
,
Manuel
Camelo
Ferreira
da...
”
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Artigo
6
Abandono afetivo em razão de discriminação por deficiência: a responsabilidade civil como instrumento de inibição do preconceito na seara familiar
por
Dantas, Carlos Henrique Félix
Publicado em 2020
Outros Autores:
“
...
Silva
Netto
,
Manuel
Camelo
Ferreira
da...
”
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Artigo
7
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE: O DIREITO À REPRODUÇÃO E AO PLANEJAMENTO FAMILIAR SOB A ÓTICA DA DIVERSIDADE FUNCIONAL
por
Ferraz, Carolina Valença
Publicado em 2018
Outros Autores:
“
...
Silva
Netto
,
Manuel
Camelo
Ferreira
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