Resultados da busca por Autor

1

Impedimentos constitucionais à redução da maioridade penal no Brasil

por Sposato, Karyna Batista

Publicado em 2013

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2

As novas formas de concepção humana assistida e sua fundamentalidade constitucional = New forms of assisted human conception and its constitutional fundament

por Sposato, Karyna Batista

Publicado em 2017

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3

Em busca de justiça ao jovem: a difícil articulação entre os poderes = In search of justice for the young: the problematic articulation between public powers

por Sposato, Karyna Batista

Publicado em 2013

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4

Culpa e castigo: modernas teorias da culpabilidade e os limites ao poder de punir

por Sposato, Karyna Batista

Publicado em 2005

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5

Gato por lebre: a ideologia correcional no Estatuto da Criança e do Adolescente

por Sposato, Karyna Batista

Publicado em 2006

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6

A constitucionalização do direito da criança no Brasil como barreira à redução da idade penal: visões de um neoconstitucionalismo aplicado

por Sposato, Karyna Batista

Publicado em 2009

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7

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM OLHAR HERMENÊUTICO-HISTÓRICO | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v72p357

por Sposato, Karyna Batista

Publicado em 2018

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8

CRIANÇA, DEMOCRACIA E NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL

por Sposato, Karyna Batista

Publicado em 2015

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9

A pedagogia do medo e algumas notas sobre as propostas de rebaixamento da idade penal no Brasil

por Sposato, Karyna Batista

Publicado em 2015

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Artigo

10

In search of justice for the young: the problematic articulation Between public powers

por Sposato, Karyna Batista

Publicado em 2013

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11

A NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO GENUÍNA HERMENÊUTICA DE DIREITOS HUMANOS

por Sposato, Karyna Batista

Publicado em 2014

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12

Elementos para uma teoria da responsabilidade penal de adolescentes

por Sposato, Karyna Batista

Publicado em 2011

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Tese

13

Vulnerability and aging: A study of the Long-Term Care Institutions for Elderly in Sergipe

por Sposato, Karyna Batista

Publicado em 2019

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14

A look at LGBTIphobic violence in Brazil

por Santos, Kalyne Alves Andrade

Publicado em 2019

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15

O convencimento dos juízes é mesmo livre? Um ensaio sobre a necessidade de identificação de um verdadeiro sistema de garantias processuais

por Guimarães Pires, Pedro André

Publicado em 2019

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16

DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NEGRA NO BRASIL À DEMOCRACIA DO CUIDADO

por ARAGÃO, VIVIANNE LIMA

Publicado em 2022

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17

Adolescent internment by the court's point of view

por Minahim, Maria Auxiliadora

Publicado em 2011

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18

Instrumentos de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade

por Bertoldi, Márcia Rodrigues

Publicado em 2012

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19

A internação de adolescentes pela lente dos tribunais = Adolescent internment by the court's point of view

por Minahim, Maria Auxiliadora

Publicado em 2011

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20

Direito fundamental à profissionalização do jovem: uma análise da política pública de aprendizagem no estado de Sergipe no biênio 2016-2017

por Santana, João Víctor Pinto

Publicado em 2018

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Artigo de conferência