Resultados da busca por Autor

1

O ICMS sobre combustíveis e lubrificantes derivados de petróleo

por Santos, Rafael César Coelho dos

Publicado em 2013

Acessar documento

Artigo

2

Cada telhado, uma usina: a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012 = Every roof, a power plant: the decentralized renewable energy power generation i...

por Santos, Rafael César Coelho dos

Publicado em 2018

Acessar documento

Artigo

3

As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do Nordeste brasileiro: a questão das receitas públicas = Renewable energy sources and regional development o...

por Santos, Rafael César Coelho dos

Publicado em 2021

Acessar documento

Artigo

4

O regime monofásico passível de ser implementado no ICMS sobre combustíveis e lubrificantes a partir do advento da EC 33/2001

por Santos, Rafael César Coêlho dos

Publicado em 2007

Acessar documento

Artigo

5

As dunas continuam sendo Áreas de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Florestal = The dunes continue to be Permanent Preservation Area...

por Santos, Rafael César Coelho dos

Publicado em 2015

Acessar documento

Artigo

6

O ICMS nas operações interestaduais com gás liquefeito de petróleo derivado de gás natural

por Maia, Américo Nobre de Mariz

Publicado em 2005

Outros Autores: “...Santos, Rafael César Coêlho dos...”
Acessar documento

Artigo

Exportar CSV Exportar RIS