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Schmitt, Cristiano Heineck
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1
A “HIPERVULNERABILIADE” DO CONSUMIDOR IDOSO
por
Schmitt
,
Cristiano
Heineck
Publicado em 2012
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Artigo
2
Ressarcimento de cirurgia realizada fora da rede credenciada de operadora de plano de saúde: comentários ao acórdão proferido pelo STJ no julgamento do AgInt no REsp 1.933.552/ES [...
por
Schmitt
,
Cristiano
Heineck
Publicado em 2023
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Artigo
3
A invocação dos direitos fundamentais no âmbito das pessoas coletivas de Direito Privado
por
Schmitt
,
Cristiano
Heineck
Publicado em 2000
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Artigo
4
A nova regra sobre o rol da ANS: comentários à Lei 14.454, de 21 de setembro de 2022 = The new rules on the list of the National Supplementary Health Agency: comments on Law 14,454...
por
Schmitt
,
Cristiano
Heineck
Publicado em 2022
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Artigo
5
Contrato de crédito com consumidor idoso: abusos e revisão contratual [Jurisprudência Comentada]
por
Schmitt
,
Cristiano
Heineck
Publicado em 2022
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Artigo
6
“Desenrola Brasil” e limitação de juros no cartão de crédito: algumas anotações preliminares = “Desenrola Brasil” and limitation of interest on credit cards: some preliminary notes...
por
Schmitt
,
Cristiano
Heineck
Publicado em 2024
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Artigo
7
Impossibilidade de reajuste por mudança de faixa etária de consumidor idoso em contrato de plano de saúde: ApCiv 0010305-93.2012.8.26.0011 do TJSP
por
Schmitt
,
Cristiano
Heineck
Publicado em 2013
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Artigo
8
A “hipervulnerabilidade” do consumidor idoso
por
Schmitt
,
Cristiano
Heineck
Publicado em 2009
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Artigo
9
A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrência
por
Schmitt
,
Cristiano
Heineck
Publicado em 2009
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Artigo
10
Paciente com câncer vítima de publicidade enganosa e abusiva acerca de produto com falsa capacidade terapêutica: comentários ao acórdão proferido pelo STJ no âmbito do REsp 1.329.5...
por
Schmitt
,
Cristiano
Heineck
Publicado em 2015
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Artigo
11
Medidas preventivas contra atos de violência patrimonial ou financeira contra idosos: recomendação 46/20 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça
por
Schmitt
,
Cristiano
Heineck
Publicado em 2020
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Artigo
12
Indenização a consumidor hipervulnerável (idoso, analfabeto e surdo) em razão de concessão abusiva de crédito consignado [Jurisprudência comentada]
por
Schmitt
,
Cristiano
Heineck
Publicado em 2015
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Artigo
13
Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito dos contratos de planos e de seguros privados de assistência à saúde
por
Schmitt
,
Cristiano
Heineck
Publicado em 2004
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Artigo
14
Reajustes em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde
por
Schmitt
,
Cristiano
Heineck
Publicado em 2006
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Artigo
15
Contrato de time-sharing: nuances acerca da proteção do consumidor no Direito Comunitário e no Direito brasileiro
por
Schmitt
,
Cristiano
Heineck
Publicado em 2010
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Artigo
16
Cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde
por
Schmitt
,
Cristiano
Heineck
Publicado em 2010
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Artigo
17
DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO BRASIL: ORIGENS, INOBSERVÂNCIA E TENTATIVAS DE CONCRETIZAÇÃO
por
Schmitt
,
Cristiano
Heineck
Publicado em 2011
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Artigo
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