DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO BRASIL: ORIGENS, INOBSERVÂNCIA E TENTATIVAS DE CONCRETIZAÇÃO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Schmitt, Cristiano Heineck
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito da UFG (Online)
Texto Completo: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/9924
Resumo: A finalidade do presente artigo é examinar alguns parâmetros em torno do direito fundamental, de cunho processual, inserido no sistema jurídico brasileiro através da Emenda Constitucional nº45/2004, e que previu a prerrogativa de uma razoável duração do processo a todos os usuários da estrutura judiciária. Contudo, no Brasil, o que se tem notado é a intensa dificuldade de concretização deste novo direito, com severas conseqüências. Tenta-se verificar, no entanto, quais soluções estão sendo adotadas a fim de amenizar os impactos negativos da morosidade processual.
id UFG-14_eb8371e815be6a537e41ee3e11ad4b39
oai_identifier_str oai:ojs.revistas.ufg.br:article/9924
network_acronym_str UFG-14
network_name_str Revista da Faculdade de Direito da UFG (Online)
repository_id_str
spelling DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO BRASIL: ORIGENS, INOBSERVÂNCIA E TENTATIVAS DE CONCRETIZAÇÃODireito fundamental – Duração razoável - Lentidão - Morosidade – Processo CivilA finalidade do presente artigo é examinar alguns parâmetros em torno do direito fundamental, de cunho processual, inserido no sistema jurídico brasileiro através da Emenda Constitucional nº45/2004, e que previu a prerrogativa de uma razoável duração do processo a todos os usuários da estrutura judiciária. Contudo, no Brasil, o que se tem notado é a intensa dificuldade de concretização deste novo direito, com severas conseqüências. Tenta-se verificar, no entanto, quais soluções estão sendo adotadas a fim de amenizar os impactos negativos da morosidade processual. Universidade Federal de Goiás2011-09-06info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliação por "double-blind review"Pesquisa bibliográfica (versão modificada de monografia de disciplina de curso de Doutorado)application/force-downloadhttps://revistas.ufg.br/revfd/article/view/992410.5216/rfd.v34i01.9924Revista Facultad de Derecho UFG; Vol. 34 Núm. 01 (2010)Magazine de la faculté de droit UFG; Vol. 34 No. 01 (2010)Revista da Faculdade de Direito da UFG; v. 34 n. 01 (2010)0101-7187reponame:Revista da Faculdade de Direito da UFG (Online)instname:Universidade Federal de Goiás (UFG)instacron:UFGporhttps://revistas.ufg.br/revfd/article/view/9924/9520Schmitt, Cristiano Heineckinfo:eu-repo/semantics/openAccess2011-09-07T01:52:09Zoai:ojs.revistas.ufg.br:article/9924Revistahttps://revistas.ufg.br/revfdPUBhttps://revistas.ufg.br/revfd/oaimcvidotte@gmail.com || rfdufg@gmail.com2317-67330101-7187opendoar:2011-09-07T01:52:09Revista da Faculdade de Direito da UFG (Online) - Universidade Federal de Goiás (UFG)false
dc.title.none.fl_str_mv DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO BRASIL: ORIGENS, INOBSERVÂNCIA E TENTATIVAS DE CONCRETIZAÇÃO
title DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO BRASIL: ORIGENS, INOBSERVÂNCIA E TENTATIVAS DE CONCRETIZAÇÃO
spellingShingle DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO BRASIL: ORIGENS, INOBSERVÂNCIA E TENTATIVAS DE CONCRETIZAÇÃO
Schmitt, Cristiano Heineck
Direito fundamental – Duração razoável - Lentidão - Morosidade – Processo Civil
title_short DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO BRASIL: ORIGENS, INOBSERVÂNCIA E TENTATIVAS DE CONCRETIZAÇÃO
title_full DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO BRASIL: ORIGENS, INOBSERVÂNCIA E TENTATIVAS DE CONCRETIZAÇÃO
title_fullStr DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO BRASIL: ORIGENS, INOBSERVÂNCIA E TENTATIVAS DE CONCRETIZAÇÃO
title_full_unstemmed DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO BRASIL: ORIGENS, INOBSERVÂNCIA E TENTATIVAS DE CONCRETIZAÇÃO
title_sort DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO BRASIL: ORIGENS, INOBSERVÂNCIA E TENTATIVAS DE CONCRETIZAÇÃO
author Schmitt, Cristiano Heineck
author_facet Schmitt, Cristiano Heineck
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Schmitt, Cristiano Heineck
dc.subject.por.fl_str_mv Direito fundamental – Duração razoável - Lentidão - Morosidade – Processo Civil
topic Direito fundamental – Duração razoável - Lentidão - Morosidade – Processo Civil
description A finalidade do presente artigo é examinar alguns parâmetros em torno do direito fundamental, de cunho processual, inserido no sistema jurídico brasileiro através da Emenda Constitucional nº45/2004, e que previu a prerrogativa de uma razoável duração do processo a todos os usuários da estrutura judiciária. Contudo, no Brasil, o que se tem notado é a intensa dificuldade de concretização deste novo direito, com severas conseqüências. Tenta-se verificar, no entanto, quais soluções estão sendo adotadas a fim de amenizar os impactos negativos da morosidade processual.
publishDate 2011
dc.date.none.fl_str_mv 2011-09-06
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Avaliação por "double-blind review"
Pesquisa bibliográfica (versão modificada de monografia de disciplina de curso de Doutorado)
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/9924
10.5216/rfd.v34i01.9924
url https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/9924
identifier_str_mv 10.5216/rfd.v34i01.9924
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/9924/9520
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/force-download
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Goiás
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Goiás
dc.source.none.fl_str_mv Revista Facultad de Derecho UFG; Vol. 34 Núm. 01 (2010)
Magazine de la faculté de droit UFG; Vol. 34 No. 01 (2010)
Revista da Faculdade de Direito da UFG; v. 34 n. 01 (2010)
0101-7187
reponame:Revista da Faculdade de Direito da UFG (Online)
instname:Universidade Federal de Goiás (UFG)
instacron:UFG
instname_str Universidade Federal de Goiás (UFG)
instacron_str UFG
institution UFG
reponame_str Revista da Faculdade de Direito da UFG (Online)
collection Revista da Faculdade de Direito da UFG (Online)
repository.name.fl_str_mv Revista da Faculdade de Direito da UFG (Online) - Universidade Federal de Goiás (UFG)
repository.mail.fl_str_mv mcvidotte@gmail.com || rfdufg@gmail.com
_version_ 1796798166677323776

Registros relacionados