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1

O processo constitucional como espaço dialogal discursivo da democracia = The constitutional process as dialogical discursive space of democracy

por Silvério Júnior, João Porto

Publicado em 2012

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2

A legitimação para agir e a participação da vítima nos processos penais brasileiro e português: uma análise comparativa a partir dos recentes movimentos de reformas. Doi: 10.5020/2...

por Silvério Júnior, João Porto

Publicado em 2013

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3

A legitimação para agir e a participação da vítima nos processos penais brasileiro e português : uma análise comparativa a partir dos recentes movimentos de reformas.

por Silvério Júnior, João Porto

Publicado em 2012

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4

A busca da verdade processual e a deslegitimação da decisão penal pela ideologia e retórica do julgador / The search for the true truth and the disregitimation of the criminal deci...

por Jacob, Muriel Amaral

Publicado em 2020

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5

Ativismo judicial e o princípio da presunção de inocência: a necessária delimitação do papel da Suprema Corte brasileira

por Oliveira, Marília de Abreu

Publicado em 2022

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6

A constituição de holding patrimonial pelo produtor rural – uma estratégia para alcançar a sustentabilidade econômica

por Cescon, Silvana Potrich

Publicado em 2023

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