Resultados da busca por Autor

1

Garantismo Interconstitucional

por Silva, Caíque Tomaz Leite da

Publicado em 2015

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2

A tutela interconstitucional do processo

por Silva, Caíque Tomaz Leite da

Publicado em 2014

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3

Ensaio sobre a possibilidade jurídica da guarda alternada

por Silva, Caíque Tomaz Leite da

Publicado em 2013

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4

Análise da convencionalidade da ampliação da competência da Justiça Militar = Analysis on the conventionality of the expansion of Military Justice competence

por Silva, Caíque Tomaz Leite da

Publicado em 2021

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5

Direito Comparado: a ação popular nacional e a ação popular lusitana = Compared Law: the national popular action and the Portuguese popular action

por Silva, Caíque Tomaz Leite da

Publicado em 2021

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6

Da formalização à informatização das relações negociais: os smart contracts = From formalization to computerization of business relations: smart contracts

por Silva, Caíque Tomaz Leite da

Publicado em 2021

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7

A inconstitucionalidade da renúnica à competência do Juizado Especial Cível = The unconstitutionality of the renounce to the jurisdiction of the Special Civil Court

por Silva, Caíque Tomaz Leite da

Publicado em 2021

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8

A construção do controle de convencionalidade na jurisprudência interamericana = The construction of the conventionality control in the jurisprudence of the Inter-American Court of...

por Silva, Caíque Tomaz Leite da

Publicado em 2020

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9

Natureza jurídica e recurso da decisão que julga procedente a primeira fase da ação de exigir contas = Legal nature and appeal of the decision which judges accepted the first stage...

por Silva, Caíque Tomaz Leite da

Publicado em 2020

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10

Tutela interconstitucional das liberdades comunicativas = Interconstitutional protection of communicative freedoms

por Silva, Caíque Tomaz Leite da

Publicado em 2015

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11

ENSAIO SOBRE A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA GUARDA ALTERNADA

por Silva, Caíque Tomaz Leite da

Publicado em 2016

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12

Constitutionalization realism of international law.

por Silva, Caíque Tomaz Leite da

Publicado em 2014

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13

Peace of Westphalia & absolute sovereignty

por Silva, Caíque Tomaz Leite da

Publicado em 2015

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14

The tenth anniversary of the 45th amendment and the hierarchical position of human rights treaties

por Silva, Caíque Tomaz Leite da

Publicado em 2016

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15

O Direito Internacional na antiguidade

por Lenardon, João Paulo de Almeida

Publicado em 2014

Outros Autores: “...Silva, Caíque Tomaz Leite da...”
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16

Os notários e registradores e sua atuação na desjudicialização das relações sociais

por Veronese, Yasmim Leandro

Publicado em 2014

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17

O décimo aniversário da Emenda 45 e a posição hierárquica dos tratados de direitos humanos

por Oliveira, Carlos Eduardo Sindona de

Publicado em 2015

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18

Fashion law: o direito de propriedade intelectual e a indústria da moda

por Cabrera, Rafaela Ferreira

Publicado em 2014

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