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TRANSCENDENTALIZAÇÃO DOS PRECEDENTES NO NOVO CPC: EQUÍVOCOS ACERCA DO EFEITO VINCULANTE
por
Silva
,
Diogo
Bacha
e
Publicado em 2017
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2
Modernidade e a exclusão indigenista : ideologia e autopoiese no Estado nacional
por
Silva
,
Diogo
Bacha
e
Publicado em 2012
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Artigo
3
Interpretação na teoria pura do Direito : mitos e equívocos da crítica ao normativismo kelseniano
por
Silva
,
Diogo
Bacha
e
Publicado em 2012
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4
Ativismo judicial ou contrarrevolução jurídica? Em busca da identidade social do Poder Judiciário = Judicial activism or legal counterrevolution? In search of social identity of th...
por
Silva
,
Diogo
Bacha
e
Publicado em 2016
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Artigo
5
Amicus curiae, audiências públicas e os princípios de moralidade política na jurisdição constitucional: um diálogo entre Dworkin e Habermas
por
Silva
,
Diogo
Bacha
e
Publicado em 2013
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6
Da mutação constitucional à living constitution: a hermenêutica constitucional entre a sintática e a pragmática jurídica
por
Silva
,
Diogo
Bacha
e
Publicado em 2012
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Artigo
7
Pensamento jurídico-constitucional brasileiro e a ontologia: sobre a busca da essência da Constituição = Brazilian legal and constitutional thought and ontology: on the search for...
por
Silva
,
Diogo
Bacha
e
Publicado em 2017
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Artigo
8
Eficácia expansiva no controle difuso de constitucionalidade: esse outro desconhecido = Expansive effectiveness on diffuse control of constitutionality
por
Silva
,
Diogo
Bacha
e
Publicado em 2017
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9
Crise política e teoria constitucional: uma abordagem crítico-reflexiva = Political crisis and constitutional theory: a critical-reflexive approach = Crisis política y teoría const...
por
Silva
,
Diogo
Bacha
e
Publicado em 2020
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Artigo
10
A captura da democracia pela política da austeridade: a política entre os cifrões = The capture of democracy by the austerity policy: politics among the dollar signs
por
Silva
,
Diogo
Bacha
e
Publicado em 2020
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Artigo
11
Constituição em paralaxe: a decisão no controle de constitucionalidade como fundamento de validade da Constituição = Constitution parallax: the decision on judicial review as the b...
por
Silva
,
Diogo
Bacha
e
Publicado em 2015
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Artigo
12
Agravo interno como momento processual adequado para a distinção ou superação do precedente = “Internal appeal” inside courts as the appropriate procedural moment to distinguishing...
por
Silva
,
Diogo
Bacha
e
Publicado em 2015
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Artigo
13
Controle jurisdicional da extrafiscalidade dos tributos
por
Silva
,
Diogo
Bacha
e
Publicado em 2014
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Artigo
14
Os contornos do ativismo judicial no Brasil: o fetiche do Judiciário brasileiro pelo controle dos demais poderes
por
Silva
,
Diogo
Bacha
e
Publicado em 2013
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15
The itineraries of the politicization of the Federal Supreme Court: from activism to judicial populism
por
Silva
,
Diogo
Bacha
e
Publicado em 2022
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16
A valorização dos precedentes e o distanciamento entre os sistemas civil law e common law
por
Silva
,
Diogo
Bacha
e
Publicado em 2017
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Artigo
17
A erosão constitucional na Constituição de 1988: o Supremo Tribunal Federal, os ventos autoritários e a jurisdição constitucional.
por
Silva
,
Diogo
Bacha
e
Publicado em 2022
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Artigo
18
A captura da democracia pela Política da Austeridade: a política entre os cifrões
por
Silva
,
Diogo
Bacha
e
Publicado em 2020
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Artigo
19
Judicialization of Health and Control Transference on the Body
por
Silva
,
Diogo
Bacha
e
Publicado em 2013
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20
MACHADO, Jónatas E. M. Estado constitucional e neutralidade religiosa: entre o teísmo e o (neo)ateísmo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013
por
Silva
,
Diogo
Bacha
e
Publicado em 2013
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