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Competência da Justiça do Trabalho para as ações que envolvem contratações de servidores temporários e para as ações de improbidade administrativa : responsabilidade pessoal do adm...
por
Silva
,
José
Antônio
Ribeiro
de
Oliveira
Publicado em 2012
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Artigo
2
A alteração dos artigos 475 e 515 do CPC e sua aplicação no processo do trabalho
por
Silva
,
José
Antônio
Ribeiro
de
Oliveira
Publicado em 2002
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Artigo
3
As tutelas de urgência como garantia da jurisdição e de inclusão social : tutela cautelar, antecipatória e mandamental
por
Silva
,
José
Antônio
Ribeiro
de
Oliveira
Publicado em 2005
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Artigo
4
O ônus da prova e sua inversão no processo do trabalho
por
Silva
,
José
Antônio
Ribeiro
de
Oliveira
Publicado em 2004
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Artigo
5
A responsabilidade civil e o novo código
por
Silva
,
José
Antônio
Ribeiro
de
Oliveira
Publicado em 2002
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Artigo
6
Relação de trabalho : em busca de um critério científico para a definição das relações de trabalho abrangidas pela nova competência da justiça especializada
por
Silva
,
José
Antônio
Ribeiro
de
Oliveira
Publicado em 2005
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Artigo
7
O acordo no processo do trabalho
por
Silva
,
José
Antônio
Ribeiro
de
Oliveira
Publicado em 2000
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Artigo
8
A prova digital: um breve estudo sobre seu conceito, natureza jurídica, requisitos e regras de ônus da prova correlatas = The digital evidence: a brief study on its concept, legal...
por
Silva
,
José
Antônio
Ribeiro
de
Oliveira
Publicado em 2022
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Artigo
9
Audiências por videoconferência e telepresencial: distinções necessárias à luz da Resolução n. 354 do CNJ = Videoconference and telepresential hearings: necessary distinctions in l...
por
Silva
,
José
Antônio
Ribeiro
de
Oliveira
Publicado em 2021
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Artigo
10
A terceirização de atividade fim e a (des)proteção aos direitos sociais = The outsourcing of core activity and (de)protection to social rights
por
Silva
,
José
Antônio
Ribeiro
de
Oliveira
Publicado em 2020
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Artigo
11
Honorários de sucumbência e direito intertemporal: por uma interpretação que considere a lógica do razoável = Sucumbency and intertemporal law fees: for an interpretation that cons...
por
Silva
,
José
Antônio
Ribeiro
de
Oliveira
Publicado em 2019
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Artigo
12
Horas extras pela supressão dos intervalos e pausas: por um olhar sistêmico diante dos reflexos na saúde do trabalhador = Overtime for the suppression of intervals and breaks: for...
por
Silva
,
José
Antônio
Ribeiro
de
Oliveira
Publicado em 2015
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Artigo
13
Apontamentos sobre a redução de direitos previdenciários (MP n. 664/2014) e do seguro-desemprego (MP n. 665/2014) = Notes about the reduction of the social service laws (Provisiona...
por
Silva
,
José
Antônio
Ribeiro
de
Oliveira
Publicado em 2015
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Artigo
14
Perícias judiciais multiprofissionais e a Lei do Ato Médico: por uma interpretação que leve em conta a unidade do sistema e a efetividade da prestação jurisdicional = Expert eviden...
por
Silva
,
José
Antônio
Ribeiro
de
Oliveira
Publicado em 2014
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Artigo
15
A saúde do trabalhador como um direito humano
por
Silva
,
José
Antônio
Ribeiro
de
Oliveira
Publicado em 2007
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Artigo
16
As recentes alterações do CPC e sua aplicação no processo do trabalho
por
Silva
,
José
Antônio
Ribeiro
de
Oliveira
Publicado em 2006
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Artigo
17
As perícias judiciais para a constatação de doença ocupacional: um gravíssimo problema a desafiar uma solução urgente, para a efetiva proteção a saúde do trabalhador
por
Silva
,
José
Antônio
Ribeiro
de
Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
18
A aplicabilidade das normas regulamentadoras nas relações de trabalho no campo
por
Silva
,
José
Antônio
Ribeiro
de
Oliveira
Publicado em 2008
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Artigo
19
Limitação do tempo de trabalho e proteção à saúde dos trabalhadores: uma análise dos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol
por
Silva
,
José
Antônio
Ribeiro
de
Oliveira
Publicado em 2012
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Artigo
20
Lei do Motorista Profissional: tempo de trabalho, tempos de descanso e tempo de direção = Law of Prefessional Driver: working time, resting time and management time
por
Silva
,
José
Antônio
Ribeiro
de
Oliveira
Publicado em 2012
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