Relação de trabalho : em busca de um critério científico para a definição das relações de trabalho abrangidas pela nova competência da justiça especializada

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18830
Resumo: Dada a alteração na competência material da Justiça do Trabalho, o autor analisa as diferenças entre contratos instantâneos e de prestação continuada e os requisitos da relação de emprego para distinguir relação de trabalho e relação de consumo. Conclui que os servidores públicos estatutários não se incluem em tal inovação e que o critério definidor da competência é o da continuidade da prestação de serviços. Assim, presente tal requisito, incluem-se nesta modificação as lides decorrentes dos contratos de empreitada, representação comercial, corretagem, transporte, parceria e de prestação de serviços, mesmo em regime de cooperativa, sendo de aplicação o direito civil.
id STJ-1_4eb513ce9514303ec8eaac447573dc09
oai_identifier_str oai:localhost:2011/18830
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira2008-08-28T17:13:37Z2008-11-20T21:07:48Z2008-08-28T17:13:37Z2008-11-20T21:07:48Z2005SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. Relação de trabalho: em busca de um critério científico para a definição das relações de trabalho abrangidas pela nova competência da justiça especializada. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 26, p. 63-86, 2005. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/Rev26Art4.pdf>. Acesso em: 27 ago. 2008.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18830Dada a alteração na competência material da Justiça do Trabalho, o autor analisa as diferenças entre contratos instantâneos e de prestação continuada e os requisitos da relação de emprego para distinguir relação de trabalho e relação de consumo. Conclui que os servidores públicos estatutários não se incluem em tal inovação e que o critério definidor da competência é o da continuidade da prestação de serviços. Assim, presente tal requisito, incluem-se nesta modificação as lides decorrentes dos contratos de empreitada, representação comercial, corretagem, transporte, parceria e de prestação de serviços, mesmo em regime de cooperativa, sendo de aplicação o direito civil.Submitted by Kelly Marques (kelly.marques@stj.jus.br) on 2008-08-27T17:46:52Z No. of bitstreams: 1 Relação_de_Trabalho_em_Busca_de_um_Critério_Científico.pdf: 163682 bytes, checksum: f5dca56dbb25ea8cfadac0b65deedff7 (MD5)Approved for entry into archive by in totum(intotum@stj.jus.br) on 2008-08-28T17:13:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Relação_de_Trabalho_em_Busca_de_um_Critério_Científico.pdf: 163682 bytes, checksum: f5dca56dbb25ea8cfadac0b65deedff7 (MD5)Made available in DSpace on 2008-08-28T17:13:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Relação_de_Trabalho_em_Busca_de_um_Critério_Científico.pdf: 163682 bytes, checksum: f5dca56dbb25ea8cfadac0b65deedff7 (MD5) Previous issue date: 2005Made available in DSpace on 2008-11-20T21:07:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 380 bytes, checksum: d0bb558577dc098b59a1bd4086561709 (MD5) Relação_de_Trabalho_em_Busca_de_um_Critério_Científico.pdf: 163682 bytes, checksum: f5dca56dbb25ea8cfadac0b65deedff7 (MD5) Previous issue date: 2005Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª RegiãoAgente públicoCompetência (justiça do trabalho), BrasilRelação de trabalho, BrasilRelação de consumo, BrasilServidor público, BrasilRelação de trabalho : em busca de um critério científico para a definição das relações de trabalho abrangidas pela nova competência da justiça especializadainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txttext/plain380http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18830/1/license.txtd0bb558577dc098b59a1bd4086561709MD51ORIGINALRelação_de_Trabalho_em_Busca_de_um_Critério_Científico.pdfapplication/pdf163682http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18830/2/Rela%C3%A7%C3%A3o_de_Trabalho_em_Busca_de_um_Crit%C3%A9rio_Cient%C3%ADfico.pdff5dca56dbb25ea8cfadac0b65deedff7MD52TEXTRelação_de_Trabalho_em_Busca_de_um_Critério_Científico.pdf.txtRelação_de_Trabalho_em_Busca_de_um_Critério_Científico.pdf.txttext/plain108925http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18830/3/Rela%C3%A7%C3%A3o_de_Trabalho_em_Busca_de_um_Crit%C3%A9rio_Cient%C3%ADfico.pdf.txt97192cbce39ccd68c0329897d4a8c381MD532011/188302015-08-10 15:29:18.979oai:localhost: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Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:29:18Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Relação de trabalho : em busca de um critério científico para a definição das relações de trabalho abrangidas pela nova competência da justiça especializada
title Relação de trabalho : em busca de um critério científico para a definição das relações de trabalho abrangidas pela nova competência da justiça especializada
spellingShingle Relação de trabalho : em busca de um critério científico para a definição das relações de trabalho abrangidas pela nova competência da justiça especializada
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Competência (justiça do trabalho), Brasil
Relação de trabalho, Brasil
Relação de consumo, Brasil
Servidor público, Brasil
Agente público
title_short Relação de trabalho : em busca de um critério científico para a definição das relações de trabalho abrangidas pela nova competência da justiça especializada
title_full Relação de trabalho : em busca de um critério científico para a definição das relações de trabalho abrangidas pela nova competência da justiça especializada
title_fullStr Relação de trabalho : em busca de um critério científico para a definição das relações de trabalho abrangidas pela nova competência da justiça especializada
title_full_unstemmed Relação de trabalho : em busca de um critério científico para a definição das relações de trabalho abrangidas pela nova competência da justiça especializada
title_sort Relação de trabalho : em busca de um critério científico para a definição das relações de trabalho abrangidas pela nova competência da justiça especializada
author Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
author_facet Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
dc.subject.por.fl_str_mv Competência (justiça do trabalho), Brasil
Relação de trabalho, Brasil
Relação de consumo, Brasil
Servidor público, Brasil
topic Competência (justiça do trabalho), Brasil
Relação de trabalho, Brasil
Relação de consumo, Brasil
Servidor público, Brasil
Agente público
dc.subject.other.none.fl_str_mv Agente público
description Dada a alteração na competência material da Justiça do Trabalho, o autor analisa as diferenças entre contratos instantâneos e de prestação continuada e os requisitos da relação de emprego para distinguir relação de trabalho e relação de consumo. Conclui que os servidores públicos estatutários não se incluem em tal inovação e que o critério definidor da competência é o da continuidade da prestação de serviços. Assim, presente tal requisito, incluem-se nesta modificação as lides decorrentes dos contratos de empreitada, representação comercial, corretagem, transporte, parceria e de prestação de serviços, mesmo em regime de cooperativa, sendo de aplicação o direito civil.
publishDate 2005
dc.date.issued.fl_str_mv 2005
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2008-08-28T17:13:37Z
2008-11-20T21:07:48Z
dc.date.available.fl_str_mv 2008-08-28T17:13:37Z
2008-11-20T21:07:48Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. Relação de trabalho: em busca de um critério científico para a definição das relações de trabalho abrangidas pela nova competência da justiça especializada. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 26, p. 63-86, 2005. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/Rev26Art4.pdf>. Acesso em: 27 ago. 2008.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18830
identifier_str_mv SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. Relação de trabalho: em busca de um critério científico para a definição das relações de trabalho abrangidas pela nova competência da justiça especializada. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 26, p. 63-86, 2005. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/Rev26Art4.pdf>. Acesso em: 27 ago. 2008.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18830
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18830/1/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18830/2/Rela%C3%A7%C3%A3o_de_Trabalho_em_Busca_de_um_Crit%C3%A9rio_Cient%C3%ADfico.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18830/3/Rela%C3%A7%C3%A3o_de_Trabalho_em_Busca_de_um_Crit%C3%A9rio_Cient%C3%ADfico.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv d0bb558577dc098b59a1bd4086561709
f5dca56dbb25ea8cfadac0b65deedff7
97192cbce39ccd68c0329897d4a8c381
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394593833844736

Registros relacionados