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1
O método do equilíbrio reflexivo, justificação moral e autoevidência
por
Silva
,
Tiago
Carneiro
da
Publicado em 2021
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Trabalho de conclusão de curso
2
A substituição tributária e o tratamento (des)favorecido dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte. O Direito Tributário no contrafluxo da coerência
por
Silva
,
Tiago
Carneiro
da
Publicado em 2014
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Artigo
3
PIS/COFINS. Base de cálculo. Inclusão do ICMS. Aplicação da tese firmada sob a sistemática dos recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça de que o valor do imposto compõe...
por
Silva
,
Tiago
Carneiro
da
Publicado em 2019
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Artigo
4
O aproveitamento de créditos no regime não cumulativo da contribuição ao PIS e da COFINS e os "royalties" decorrentes da aquisição de direitos sobre bens intangíveis = Refunding of...
por
Silva
,
Tiago
Carneiro
da
Publicado em 2019
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Artigo
5
Crédito tributário: parcelamento. Ilegalidade da cobrança de juros de mora, no pagamento à vista da dívida, sobre o somatório do valor principal com as multas moratória e de ofício...
por
Silva
,
Tiago
Carneiro
da
Publicado em 2019
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Artigo
6
A evolução do conceito constitucional de “serviço de qualquer natureza” para exigência do ISSQN: uma análise sob a ótica da moldura semântica de Hans Kelsen = The evolution of the...
por
Góngora, Paloma Nunes
Publicado em 2023
Outros Autores:
“
...
Silva
,
Tiago
Carneiro
da...
”
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Artigo
7
A suspensão de segurança em matéria tributária: uma análise do seu uso na cobrança do diferencial de alíquotas de ICMS à luz da segurança jurídica = Suspension of the effectiveness...
por
Silva, Gabriel Santiago Gonçalves
Publicado em 2023
Outros Autores:
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Silva
,
Tiago
Carneiro
da...
”
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Artigo
8
A modulação dos efeitos pelos tribunais locais em observância aos princípios da segurança jurídica, da irretroatividade geral e da proteção da confiança = The modulation of effects...
por
Góngora, Paloma Nunes
Publicado em 2022
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Silva
,
Tiago
Carneiro
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Artigo
9
Legitimidade ativa na restituição de tributos indiretos pagos indevidamente no âmbito de benefícios fiscais = Active legitimacy for the refund of indirect tax overpayments in the s...
por
Macedo, Alexandre Carneiro Rios
Publicado em 2022
Outros Autores:
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Silva
,
Tiago
Carneiro
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Artigo
10
É possível reduzir a remuneração de administradores e conselheiros na apuração do lucro real para incidência do IRPJ [Jurisprudência comentada]
por
Lima, Débora Maria Teixeira Augusto
Publicado em 2023
Outros Autores:
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Silva
,
Tiago
Carneiro
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