Mostrando
1 - 20
resultados de
25
para a busca '
Silva,Carlos Sérgio Gurgel da
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Silva,Carlos Sérgio Gurgel da
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
25
para a busca '
Silva,Carlos Sérgio Gurgel da
'
, tempo de busca: 0,15s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
por
Silva
,
Carlos
Sérgio
Gurgel
da
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
2
O papel do Estado no planejamento e ordenamento dos espaços territoriais : considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
por
Silva
,
Carlos
Sérgio
Gurgel
da
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
3
A conciliação aplicada pela Administração Pública Federal: uma análise do Decreto 9.760/2019 = The conciliation applied by the Federal Public Administration: an analysis of Decree...
por
Silva
,
Carlos
Sérgio
Gurgel
da
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
4
Contribuições da ciência geográfica ao estudo do Direito = Contributions from geographical science to the study of Law
por
Silva
,
Carlos
Sérgio
Gurgel
da
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
5
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
por
Silva
,
Carlos
Sérgio
Gurgel
da
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
6
Impactos do novo CPC no Direito e processo administrativo
por
Silva
,
Carlos
Sérgio
Gurgel
da
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
7
Reflexões críticas sobre a Política de Educação para o Consumo Sustentável: Lei nº 13.186/2015
por
Silva
,
Carlos
Sérgio
Gurgel
da
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
8
Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais: reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
por
Silva
,
Carlos
Sérgio
Gurgel
da
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
9
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre: reflexões sobre a Resolução Conama nº 462/2014
por
Silva
,
Carlos
Sérgio
Gurgel
da
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
10
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
por
Silva
,
Carlos
Sérgio
Gurgel
da
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
11
Breves reflexões sobre o Estatuto da Metrópole: Lei nº 13.089/2015
por
Silva
,
Carlos
Sérgio
Gurgel
da
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
12
Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
por
Silva
,
Carlos
Sérgio
Gurgel
da
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
13
Liberalismo econômico e políticas ambientais no Brasil: realidades incompatíveis?
por
Silva
,
Carlos
Sérgio
Gurgel
da
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
14
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no nordeste Brasileiro
por
Silva
,
Carlos
Sérgio
Gurgel
da
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
15
Competências administrativas no Direito Urbanístico português: atuações em prol de um ambiente urbano equilibrado
por
Silva
,
Carlos
Sérgio
Gurgel
da
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
16
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
por
Silva
,
Carlos
Sérgio
Gurgel
da
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
17
A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do Covid-19 no Brasil: anotações jurídicas
por
Silva
,
Carlos
Sérgio
Gurgel
da
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
18
Serviços públicos municipais e seu papel na concretização de direitos fundamentais no espaço urbano
por
Silva
,
Carlos
Sérgio
Gurgel
da
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
19
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19: reflexões sobre o projeto de Lei nº 1.602, de 2020
por
Silva
,
Carlos
Sérgio
Gurgel
da
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
20
As agências reguladoras, o Estado Democrático de Direito no Brasil e sua atividade normativa: reflexões sobre o pensamento e obra de Marcelo Figueiredo
por
Silva
,
Carlos
Sérgio
Gurgel
da
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
1
2
Seguinte
[2]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...