Resultados da busca por Autor

1

Neoconstitucionalismo e hermenêutica jurídica: a dura busca da construção da condição de possibilidade do resgate das promessas da modernidade na região marginal ao sistema global...

por Silva Filho, Edson Vieira da

Publicado em 2011

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2

Secularism and the Supreme Court: a study on the decisions of the brazilian Supreme Court related to religious issues and secularism

por Silva Filho, Edson Vieira da

Publicado em 2020

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3

O DIREITO PENAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA (RE) CONSTRUÇÃO NECESSÁRIA PRESA A MUITAS AMARRAS

por da Silva Filho, Edson Vieira

Publicado em 2015

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4

O Caso da Bicicleta: Uma Abordagem Sobre as Bases da Seletividade Estrutural do Sistema Penal / The Bicycle Case: An Approach to the Foundations of the Structural Selectivity of th...

por Silva Filho, Edson Vieira da; Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM

Publicado em 2023

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5

A decisão jurídica entre o dever de fundamentação e a relativização dos discursos ajudicadores = The judicial decision between the obligation to reason and the relativization of ad...

por Oliveira, Leandro Corrêa de

Publicado em 2016

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6

“A dona delinquente”: a necessidade da adoção de uma teoria criminológica feminista para a abordagem de gênero no Direito Penal = “The delinquent owner”: the need to adopt a femini...

por Resende, Letícia Maria de Maia

Publicado em 2021

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7

A NEW AGORA: THE DEMOCRACY, ITS OBSTACLES AND POSSIBILITIES

por Costa, Débora Laís Santos

Publicado em 2017

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8

THE FORMATION OF PREFERENTIAL CLIENTS IN BRAZILIAN PENAL LAW FROM THE PERSPECTIVE OF CRITICAL CRIMINOLOGY

por Müller, Bruna Gomes

Publicado em 2017

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9

Full Penal Law - Clients, Preferences and Selective Criminalization: A Constitutional Criticism for Contemporary Brazil

por Terra, Bibiana de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana

Publicado em 2022

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10

O minimalismo penal de Raúl Zaffaroni e um diálogo com a hermenêutica filosófica como caminhos para a reconstrução do sistema penal brasileiro

por Paiva, Matheus Maciel

Publicado em 2021

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11

The criminal minimalism of Raúl Zaffaroni and a dialogue with philosophical hermeneutics as ways for a reconstruction of the brazilian criminal justice system

por Paiva, Matheus Maciel

Publicado em 2021

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12

LAICIDADE E O ESTADO: AS DIFERENTES RELAÇÕES ESTADO-RELIGIÃO E AS MEDIDAS DA LAICIDADE

por Barbosa, Rodrigo Pedroso; Faculdade de Direito do Sul de Minas (Pouso Alegre, MG)

Publicado em 2018

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