Resultados da busca por Autor

1

Lavagem de capitais: pontuais considerações processuais

por Siqueira, Flávio Augusto Maretti

Publicado em 2008

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2

Tax evasion in the light of criminal garantismo : the installment of tax debt and interconnection of administrative and criminal authorities

por Siqueira, Flávio Augusto Maretti

Publicado em 2006

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3

Da ilegalidade na cumulação de comissão de permanência, multa e correção monetária e a prisão civil por depositário infiel nos contratos de alienação fiduciária com garantia...

por Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli

Publicado em 2009

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4

Da responsabilidade civil do estado pela superlotação carcerária e o cabimento de dano moral difuso e individual

por Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli

Publicado em 2009

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5

Delitos contra o sistema financeiro nacional (artigos 9 a 12, Lei 7.492/86)

por Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli

Publicado em 2009

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6

Delito continuado e concurso de agentes

por Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli

Publicado em 2014

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7

O tributo: prescrição e a Lei Complementar nº 118/05: aspectos materiais e processuais do tema

por Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli

Publicado em 2008

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8

Uma releitura constitucional da sucumbência no Direito Processual Penal brasileiro

por Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli

Publicado em 2015

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9

Acordo de leniência e seus reflexos penais

por Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli

Publicado em 2015

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10

O ofendido no Processo Penal

por Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli

Publicado em 2016

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11

Regularização fiscal e cambiária: a desregulamentação legislativa e o desmantelamento da punibilidade no Direito Penal Econômico = Regularization of taxes and negotiable instrument...

por Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli

Publicado em 2019

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12

Acordo de não persecução penal do Artigo 28-A do CPP: breve introdução, problemas iniciais e os limites da exigibilidade da reparação do dano ao erário e ao particular = Non-crimin...

por Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli

Publicado em 2020

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13

O arrependimento posterior e o desnível de tratamento jurídico-penal envolvendo delitos patrimoniais e socioeconômicos: uma violação ao princípio da igualdade e o parâmetro regulat...

por Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli

Publicado em 2020

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14

Uma releitura constitucional da sucumbência no Direito Processual Penal brasileiro

por Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli

Publicado em 2015

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15

Enriquecimento ilícito e o princípio da Saisine na utilização exclusiva de imóvel da herança por herdeiro

por Silva, Júlio César Ballerini

Publicado em 2008

Outros Autores: “...Siqueira, Flávio Augusto Maretti...”
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16

Da universalização da jurisdição através da atuação coletiva da defensoria pública

por Feichas, Roger Vieira

Publicado em 2009

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17

Da coculpabilidade à coculpabilidade às avessas: as duas faces do princípio da igualdade no Direito Penal = From the co-culpability to the co-culpability in reverse: the two faces...

por Lopes, Júlia Gmeiner Caminhag

Publicado em 2020

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