Resultados da busca por Autor

1

The Right to one´s Image in the Person-Possession Right: the Person Versus Public Interest

por Siqueira, Marcelo Sampaio

Publicado em 2022

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2

O controle jurisdicional e o art. 49, inciso "v" da Constituição Federal. Doi: 10.5020/2317-2150.2000.v05n1p165

por Siqueira, Marcelo Sampaio

Publicado em 2010

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3

A relativização da quitação da verba indenizatória no contrato de agência à luz do direito brasileiro

por Siqueira, Marcelo Sampaio

Publicado em 2018

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4

The possibility to stipulate payments in foreign currency according to Brazilian law

por Siqueira, Marcelo Sampaio

Publicado em 2008

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5

The supplementary indemnification in the event of termination of the commercial representation contract

por Siqueira, Marcelo Sampaio

Publicado em 2021

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6

A propriedade imobiliária na evolução histórica da sociedade: análise do direito de moradia e tendências jurisprudenciais = Real estate property in the historical evolution of soci...

por Siqueira, Marcelo Sampaio

Publicado em 2022

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7

A locação built to suit no Direito brasileiro: análise das cláusulas gerais em confronto com a cláusula impeditiva de revisão = The build-to-suit lease in Brazilian Private Law: an...

por Siqueira, Marcelo Sampaio

Publicado em 2024

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8

A moratória em contratos de locação de imóvel urbano e a covid-19 no Brasil: uma análise da Lei do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Priva...

por Siqueira, Marcelo Sampaio

Publicado em 2021

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9

O fim econômico da associação e a possibilidade de realização de lucros = The purpose of economic association and the possibility of profits

por Siqueira, Marcelo Sampaio

Publicado em 2015

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10

Convenção de pagamento em moeda estrangeira no Brasil = The possibility to stipulate payments in foreign currency according to Brazilian law

por Siqueira, Marcelo Sampaio

Publicado em 2008

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11

RESTRIÇÃO A PROPRIEDADE EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO: POSSIBILIDADE DE EXPULSÃO DE CONDÔMINO ANTISSOCIAL

por Siqueira, Marcelo Sampaio; UNI7

Publicado em 2020

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12

Liberdade e Equanimidade: elementos axiológicos estruturantes das democracias contemporâneas

por Siqueira, Natercia Sampaio; Unifor - Universidade de Fortaleza

Publicado em 2017

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13

Retórica e dialética no ensino jurídico em uma democracia. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p225

por Siqueira, Natércia Sampaio

Publicado em 2014

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14

FUNÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA E AS DIRETRIZES DA POLÍTICA URBANA

por Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes

Publicado em 2018

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15

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E FAMILIAR: UTILIZAÇÃO MISTA DO IMÓVEL E ABANDONO RESIDENCIAL

por Macedo, Yvila Maria Pitombeira

Publicado em 2024

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16

MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: CONCEITO AINDA EM ELABORAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

por Nogueira, Mônica de Sá Pinto

Publicado em 2017

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17

Evolução histórica da legislação locacional imobiliária no brasil: 30 anos da lei 8.245/91 e a livre iniciativa

por Lemos Junior, Eloy Pereira

Publicado em 2024

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18

Do direito fundamental de liberdade à responsabilidade: um diálogo entre Roth e Arendt = From fundamental right to freedom to responsibility: a dialogue beetween Roth and Arendt

por Siqueira, Natercia

Publicado em 2023

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19

Propriedade pública: funcionalização e sustentabilidade = Public property: function and sustainability

por Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes

Publicado em 2016

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