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A cláusula de wash-out no comércio de grãos e a não incidência do PIS e da Cofins: uma análise jurisprudencial = The wash-out clause in the grains trade and the non-incidence of PI...

por Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de

Publicado em 2022

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Artigo

2

IRPJ e CSLL sobre o lucro presumido na permuta de imóveis = Income tax and social contribution on presumed profits in real estate exchanges

por Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de

Publicado em 2015

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3

Os seguros paramétricos no Brasil: aderência ao sistema securitário e realização do telos estatal = Parametric insurance in Brasil: adhering to the security system and carrriying o...

por Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de

Publicado em 2017

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4

O Código de Águas e o potencial hidrelétrico no Brasil: a construção jurídica de um discurso político?

por Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de

Publicado em 2015

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Artigo

5

Municípios em que se localizam city gates: direito ao recebimento de royalties

por Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de (*)

Publicado em 2009

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6

Regimes especiais tributários: legitimação e condicionantes de segurança jurídica e de governança na perspectiva constitucional

por Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de

Publicado em 2017

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Dissertação

7

Municípios em que se localizam city gates: direito ao recebimento de royalties

por Neves, Marcelo da Costa Pinto

Publicado em 2009

Outros Autores: “...Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de...”
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