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1
A CONTRIBUIÇÃO DE ELIO FAZZALARI PARA A [CORRETA] COMPREENSÃO DO JUIZ NATURAL NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
por
Staffen
,
Marcio
Ricardo
Publicado em 2010
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Artigo
2
Legislar por indicadores: a iniciativa legislativa brasileira anticorrupção conforme a influência de atores transnacionais = Legislating by indicators: the Brazilian legislative an...
por
Staffen
,
Márcio
Ricardo
Publicado em 2019
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Artigo
3
Supremas cortes pelos ares: o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil)...
por
Staffen
,
Márcio
Ricardo
Publicado em 2022
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Artigo
4
Indicadores transnacionais de corrupção ambiental: a opacidade na transparência internacional = Transnational environmental corruption indicators: opacity in international transpar...
por
Staffen
,
Márcio
Ricardo
Publicado em 2020
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Artigo
5
Narcisismo constitucional: considerações sobre o constitucionalismo árabe a partir da hermenêutica filosófica
por
Staffen
,
Márcio
Ricardo
Publicado em 2011
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Artigo
6
A função democrática do princípio do contraditório no âmbito do processo administrativo disciplinar: aproximações entre Elio Fazzalari e Jürgen Habermas
por
Staffen
,
Márcio
Ricardo
Publicado em 2010
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Artigo
7
O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade = The foundation cultural human dignity and convergence for your sustain...
por
Staffen
,
Márcio
Ricardo
Publicado em 2016
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Artigo
8
Transparência enquanto pretensão jurídica global
por
Staffen
,
Márcio
Ricardo
Publicado em 2015
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Artigo
9
Hermenêutica filosófica, fenomenologia e as infrações administrativas disciplinares : entre a proibição de excesso e a proibição de proteção deficiente
por
Staffen
,
Márcio
Ricardo
Publicado em 2010
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Artigo
10
Hermenêutica e justificação jurídica: reflexões sobre a (in)aplicabilidade dos postulados de Robert Alexy na moda de uniformização de julgados
por
Staffen
,
Márcio
Ricardo
Publicado em 2014
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Artigo
11
Multipropriedade imobiliária: entre o direito (real) posto e o pressuposto
por
Staffen
,
Márcio
Ricardo
Publicado em 2011
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Artigo
12
Justificação jurídica: até quando?
por
Staffen
,
Márcio
Ricardo
Publicado em 2014
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Artigo
13
Reflexões Sobre o Estado Constitucional em Hans Kelsen
por
Staffen
,
Márcio
Ricardo
Publicado em 2013
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Artigo
14
A IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS E O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAR AS DECISÕES NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
por
Staffen
,
Márcio
Ricardo
Publicado em 2014
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Artigo
15
DIREITO GLOBAL E DESIGUALDADES: UM ESTUDO A PARTIR DO “DIREITO DOS POVOS” DE JOHN RAWLS
por
Staffen
,
Márcio
Ricardo
Publicado em 2015
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Artigo
16
LEGISLAR POR INDICADORES TRANSNACIONAIS: a democracia como pressuposto para o desenvolvimento em Amartya Sen
por
Staffen
,
Márcio
Ricardo
Publicado em 2020
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Artigo
17
About the principle of dignity: philosophical foundations and legal aspects
por
Staffen
,
Marcio
Ricardo
Publicado em 2017
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Artigo
18
Burocratize not to corrupt: the impact of transnational actors on the anti-corruption measures of the national strategy to combat corruption and money laundering
por
Staffen
,
Marcio
Ricardo
Publicado em 2020
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Artigo
19
The form of Transnational Law
por
Staffen
,
Márcio
Ricardo
Publicado em 2021
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Artigo
20
CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXIGIBILIDADE JUDICIAL DOS DIREITOS SOCIAIS EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
por
Staffen
,
Márcio
Ricardo
Publicado em 2012
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