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1
A receptividade do processo estrutural pelo sistema interamericano de direitos humanos: reflexões a partir do caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil = The receptivi...
por
Teixeira
,
Carla
Noura
Publicado em 2023
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2
A Constituição Européia: perspectivas e reflexões sobre o processo de integração regional europeu
por
Teixeira
,
Carla
Noura
Publicado em 2005
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3
Por uma nova ordem internacional: uma proposta de constituição mundial
por
Teixeira
,
Carla
Noura
Publicado em 2009
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Tese
4
A evolução histórica da proteção das pessoas com deficiência nas Constituições brasileiras: os instrumentos normativos atuais para a sua efetivação = The historical evolution of th...
por
Nishiyama, Adolfo Mamoru
Publicado em 2016
Outros Autores:
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5
A MIGRAÇÃO DE IDÉIAS CONSTITUCIONAIS COMO MECANISMO DE DIÁLOGO JURISDICIONAL: ESTUDO ENTRE A RELAÇÃO DA CORTE EUROPÉIA E O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL DA ALEMANHA.
por
Fonseca Junior, Mauro Augusto Ferreira
Publicado em 2019
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Artigo
6
A taxatividade dos títulos executivos extrajudiciais e a hipótese do contrato assinado eletronicamente no Brasil = The taxativity of extrajudicial executive titles and the hypothes...
por
Santana, Agatha Gonçalves
Publicado em 2023
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7
A efetividade do sistema global de monitoramento da Convenção sobre o Direito à Educação das Pessoas com Deficiência no Brasil = The effectiveness of the global monitoring system o...
por
Barreto, Jéssica Ribeiro
Publicado em 2021
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8
O uso do QR Code no peticionamento eletrônico e o ordenamento jurídico processual civil brasileiro = The use of QR Code in electronic petitioning and the Brazilian civil procedural...
por
Santana, Ágatha Gonçalves
Publicado em 2021
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Artigo
9
A necessidade de disciplinar o uso do blockchain para a organização de refugiados pelo Direito Internacional = The need to discipline the use of blockchain for the organization of...
por
Santana, Agatha Gonçalves
Publicado em 2021
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Artigo
10
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro = Pregnancy surrogacy and the conflict of determining maternity in the Br...
por
Santana, Agatha Gonçalves
Publicado em 2020
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11
A segregação socioespacial e a insustentabilidade em uma metrópole da Amazônia brasileira: um estudo de caso sobre a "Nova Belém" e seus enclaves fortificados = Socioespacial segre...
por
Vieira, Bruno Soeiro
Publicado em 2019
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12
A SEGREGAÇÃO SOCIESPACIAL E A INSUSTENTABILIDADE EM UMA METRÓPOLE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
por
Vieira, Bruno Soeiro
Publicado em 2019
Outros Autores:
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Noura
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