Resultados da busca por Autor

1

A taxatividade dos títulos executivos extrajudiciais e a hipótese do contrato assinado eletronicamente no Brasil = The taxativity of extrajudicial executive titles and the hypothes...

por Santana, Agatha Gonçalves

Publicado em 2023

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2

Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito = Conflicts resolutions and the development of new rights in the scope...

por Santana, Ágatha Gonçalves

Publicado em 2023

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3

O uso do QR Code no peticionamento eletrônico e o ordenamento jurídico processual civil brasileiro = The use of QR Code in electronic petitioning and the Brazilian civil procedural...

por Santana, Ágatha Gonçalves

Publicado em 2021

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4

A necessidade de disciplinar o uso do blockchain para a organização de refugiados pelo Direito Internacional = The need to discipline the use of blockchain for the organization of...

por Santana, Agatha Gonçalves

Publicado em 2021

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5

O assédio moral no ambiente de trabalho e a configuração do dano existencial = The psychological harassment in work environment and the configuration of existential damage

por Santana, Agatha Gonçalves

Publicado em 2020

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6

A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro = Pregnancy surrogacy and the conflict of determining maternity in the Br...

por Santana, Agatha Gonçalves

Publicado em 2020

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7

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL E A QUESTÃO DE GÊNERO: Uma análise à luz do Direito de Família

por Santana, Agatha Gonçalves

Publicado em 2023

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8

O DIREITO AO PLURALISMO NA ERA DIGITAL: Uma análise à luz do Net-ativismo

por Santana, Agatha Gonçalves

Publicado em 2022

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9

DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS: A VIOLÊNCIA CONTRA O HOMO SACER À LUZ DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS / HUMAN RIGHTS OF REFUGEES: VIOLENCE AGAINST HOMO SACER IN THE LI...

por Santana, Agatha Gonçalves

Publicado em 2023

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10

Planejamento empresarial e tributário de Startups: definições e características específicas.

por Santana, Agatha Gonçalves

Publicado em 2021

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11

O dano existencial decorrente das práticas abusivas no meio ambiente laboral

por Santana, Agatha Gonçalves

Publicado em 2020

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12

A tutela dos direitos fundamentais como limite ao poder privado

por SANTANA, Agatha Gonçalves

Publicado em 2009

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Dissertação

13

O portal da transparência e o legal design: uma garantia de acesso à informação = The Transparency Portal and the legal design: a guarantee of access to information

por Burton, Anna Beatriz Assis Negreiros

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Santana, Agatha Gonçalves...”
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14

A quarta revolução industrial e o direito à desconexão do trabalhador em tempos de pandemia

por Ferreira, Vanessa Rocha

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Santana, Agatha Gonçalves...”
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15

APLICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS À JUSTIÇA DO TRABALHO

por Ferreira, Vanessa Rocha; CESUPA (Centro Universitário do Pará) UNAMA (Universidade da amazônia)

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Santana, Agatha Gonçalves; Universidade da Amazônia (UNAMA/PA)...”
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