Resultados da busca por Autor

1

The campaign Walking barefoot, we also learn to read: the education project to weed illiteracy of Natal/RN

por Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha

Publicado em 2017

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Artigo

2

A Educação Profissional na campanha de pé no chão também se aprende a ler: de pé no chão também se aprende uma profissão

por Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha

Publicado em 2017

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Dissertação

3

REFORMA TRABALHISTA DE 2017

por NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso

Publicado em 2021

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Artigo

4

Ponderações dogmáticas sobre o contrato temporário de professor público federal = Dogmatic consideration on the temporary federal public teacher contract

por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Publicado em 2021

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Artigo

5

Do contrato temporário de professor público federal: análise dogmática e jurisprudencial = Temporary contract of federal public professor: dogmatic and jurisprudential analysis

por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Publicado em 2023

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Artigo

6

Da ilegalidade da pena de censura prescrita no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal = Unconstitutionality of censure penalty in prescri...

por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Publicado em 2017

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Artigo

7

Algumas ponderações críticas quanto à Reforma Trabalhista de 2017 = Some critical considerations related to the Labor Reform of 2017

por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Publicado em 2018

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Artigo

8

Análise dogmática tributária do fim do “imposto sindical” = Dogmatic tax analysis of the end of “trade union taxes”

por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Publicado em 2018

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Artigo

9

Da Reforma Trabalhista e o fim da compulsoriedade do “imposto sindical” (apontamentos em relação à Medida Provisória nº 873/2019) = Labor reform and the end of the compulsory of “t...

por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Publicado em 2019

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Artigo

10

Da prescrição em processo administrativo disciplinar e em processo de apuração de falta ética: da similitude com as regras de Direito Penal = Prescription in administrative proceed...

por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Publicado em 2017

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Artigo

11

Da construção normativa do assédio moral no ambiente laboral no ordenamento jurídico brasileiro = The Normative instruction of moral harassment in the labor environment in Brazilia...

por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Publicado em 2017

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12

Alguns apontamentos em relação à Reforma da Previdência (EC 103/2019) = Some points in relation to the Reform of Social Security (EC 103/2019)

por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Publicado em 2020

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13

Dos instrumentos jurídicos para o uso de bens públicos afetados a particulares = The legal instruments for the use of public goods affected by particular

por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Publicado em 2020

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Artigo

14

Breve estudo sobre o compliance trabalhista = Brief study on labor compliance

por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Publicado em 2020

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Artigo

15

Da precarização da relação de trabalho através da prática do "dumping social" = The precarisation of the work relationship through the practice of social dumping

por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Publicado em 2019

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16

Uma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particulares = A dogmatic analysis on the use of public goods to private individuals

por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Publicado em 2019

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17

Da instrução normativa nº 4/2020 da CGU e a nova configuração do termo de ajustamento de conduta

por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN

Publicado em 2021

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18

Da acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma dupla análise a partir da Constituição e das convenções internacionais = The accumulation of additional insalubr...

por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Publicado em 2022

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Artigo

19

Da Instrução Normativa n° 4/2020 da CGU e a nova configuração do termo de ajustamento de conduta

por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Publicado em 2021

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Artigo

20

Análise comparativa entre a Portaria 1.129/17 e a nova Portaria 1.293/17 do Ministério do Trabalho: da violação de preceitos fundamentais à busca do combate ao trabalho em condiçõe...

por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Publicado em 2018

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