Resultados da busca por Autor

1

A Constituição como um sistema de princípios e regras

por Theodoro, Marcelo Antonio

Publicado em 2008

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2

Critics to partial dictum of “necessity” from Robert Alexy with a basis on the idea of “politics” from Ronald Dworkin

por Theodoro, Marcelo Antonio

Publicado em 2019

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3

A responsabilidade objetiva, solidária e subsidiária do Estado por omissão em face de dano ambiental

por Theodoro, Marcelo Antonio

Publicado em 2016

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4

Procedural Protection of the Environment in Brazil

por Theodoro, Marcelo Antonio

Publicado em 2016

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5

Theory of Intergenerational Equity: Reflections Legal

por Theodoro, Marcelo Antonio

Publicado em 2016

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6

A política de patentes de medicamentos e o direito fundamental à saúde

por Theodoro, Marcelo Antonio

Publicado em 2005

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Tese

7

A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ALEXY NA DECISÃO DO CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA PENA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

por Theodoro, Marcelo Antonio; Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT, Mato Grosso

Publicado em 2018

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8

A responsabilidade objetiva, solidária e subsidiária do Estado por omissão em face de dano ambiental = The strict, solidarity and subsdiary State liability for environmental damage...

por Silva, Laís Batistuta

Publicado em 2016

Outros Autores: “...Theodoro, Marcelo Antonio...”
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