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Créditos de carbono e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Brasil: uma análise da situação brasileira no contexto do Protocolo de Quioto e da potencialidade econômica do tr...
por
Villarreal
,
Gabriel
Hernan
Facal
Publicado em 2009
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Dissertação
2
Estado democrático de direito, globalização e poder
por
Villarreal
,
Gabriel
Hernan
Facal
Publicado em 2011
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Artigo
3
Colesterol, superávit primário e responsabilidade fiscal
por
Villarreal
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Gabriel
Hernan
Facal
Publicado em 2008
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Artigo
4
Estado, propriedade privada, bem comum e função social: elementos justificativos da desapropriação
por
Villarreal
,
Gabriel
Hernan
Facal
Publicado em 2008
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Artigo
5
Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre a renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising
por
Villarreal
,
Gabriel
Hernan
Facal
Publicado em 2006
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Artigo
6
Estado democrático de direito, globalização e poder = Stato democratico di diritto, globalizzazione e potere = Democratic State of law, globalizantion and power = Estado democrátic...
por
Villarreal
,
Gabriel
Hernan
Facal
Publicado em 2015
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Artigo
7
Aspectos tributários da importação mediante leasing
por
Villarreal
,
Gabriel
Hernan
Facal
Publicado em 2005
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Artigo
8
PIS e COFINS: o julgamento do RE 357.950-RS e os desdobramentos jurídicos da decisão do STF
por
Villarreal
,
Gabriel
Hernan
Facal
Publicado em 2006
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Artigo
9
Consórcio de empresas: benefícios fiscais na celebração de parcerias empresariais
por
Villarreal
,
Gabriel
Hernan
Facal
Publicado em 2005
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Artigo
10
Franchising: natureza jurídica do contrato de franquia empresarial em confronto com a materialidade do Imposto Sobre Serviços
por
Villarreal
,
Gabriel
Hernan
Facal
Publicado em 2012
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11
Ampla produção de provas no contencioso administrativo previdenciário e oitiva de prestadores de serviços enquadrados como empregados
por
Villarreal
,
Gabriel
Hernan
Facal
Publicado em 2010
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