Franchising: natureza jurídica do contrato de franquia empresarial em confronto com a materialidade do Imposto Sobre Serviços
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2012 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80735 |
id |
STJ-1_df4c39f2b87df0abca0e0c368e4032b7 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/80735 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Villarreal, Gabriel Hernan FacalFacal, Patrícia Zarantonelli Barbosa2014-10-28T19:51:04Z2014-10-28T19:51:04Z2012Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 20, n. 106, p. 181-209, set./out. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80735Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-28T19:51:04Z No. of bitstreams: 1 franchising_natureza_juridica_villarreal.pdf: 1334202 bytes, checksum: 9a1763ab5de46f005540bf1375ee8f8c (MD5)Made available in DSpace on 2014-10-28T19:51:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 franchising_natureza_juridica_villarreal.pdf: 1334202 bytes, checksum: 9a1763ab5de46f005540bf1375ee8f8c (MD5) Previous issue date: 2012Revista dos TribunaisSuperior Tribunal de JustiçaSTJImposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)ICMSAmparo (recurso)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), cobrançaTributo, cobrança, decisão judicial, BrasilMandado de segurança, BrasilFranchising: natureza jurídica do contrato de franquia empresarial em confronto com a materialidade do Imposto Sobre Serviçosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALfranchising_natureza_juridica_villarreal.pdffranchising_natureza_juridica_villarreal.pdfapplication/pdf1334202http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/80735/1/franchising_natureza_juridica_villarreal.pdf9a1763ab5de46f005540bf1375ee8f8cMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1402http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/80735/2/license.txt0d9a2bdd54d4368cd9945b04486de619MD52TEXTfranchising_natureza_juridica_villarreal.pdf.txtfranchising_natureza_juridica_villarreal.pdf.txttext/plain81535http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/80735/3/franchising_natureza_juridica_villarreal.pdf.txt0106c0e98572ccac534228f0655cbc35MD532011/807352015-08-20 03:04:14.673oai:localhost:2011/80735Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T06:04:14Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Franchising: natureza jurídica do contrato de franquia empresarial em confronto com a materialidade do Imposto Sobre Serviços |
title |
Franchising: natureza jurídica do contrato de franquia empresarial em confronto com a materialidade do Imposto Sobre Serviços |
spellingShingle |
Franchising: natureza jurídica do contrato de franquia empresarial em confronto com a materialidade do Imposto Sobre Serviços Villarreal, Gabriel Hernan Facal Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), cobrança Tributo, cobrança, decisão judicial, Brasil Mandado de segurança, Brasil Superior Tribunal de Justiça STJ Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) ICMS Amparo (recurso) |
title_short |
Franchising: natureza jurídica do contrato de franquia empresarial em confronto com a materialidade do Imposto Sobre Serviços |
title_full |
Franchising: natureza jurídica do contrato de franquia empresarial em confronto com a materialidade do Imposto Sobre Serviços |
title_fullStr |
Franchising: natureza jurídica do contrato de franquia empresarial em confronto com a materialidade do Imposto Sobre Serviços |
title_full_unstemmed |
Franchising: natureza jurídica do contrato de franquia empresarial em confronto com a materialidade do Imposto Sobre Serviços |
title_sort |
Franchising: natureza jurídica do contrato de franquia empresarial em confronto com a materialidade do Imposto Sobre Serviços |
author |
Villarreal, Gabriel Hernan Facal |
author_facet |
Villarreal, Gabriel Hernan Facal Facal, Patrícia Zarantonelli Barbosa |
author_role |
author |
author2 |
Facal, Patrícia Zarantonelli Barbosa |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Villarreal, Gabriel Hernan Facal Facal, Patrícia Zarantonelli Barbosa |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), cobrança Tributo, cobrança, decisão judicial, Brasil Mandado de segurança, Brasil |
topic |
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), cobrança Tributo, cobrança, decisão judicial, Brasil Mandado de segurança, Brasil Superior Tribunal de Justiça STJ Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) ICMS Amparo (recurso) |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Superior Tribunal de Justiça STJ Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) ICMS Amparo (recurso) |
publishDate |
2012 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2012 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2014-10-28T19:51:04Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2014-10-28T19:51:04Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 20, n. 106, p. 181-209, set./out. 2012. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80735 |
identifier_str_mv |
Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 20, n. 106, p. 181-209, set./out. 2012. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80735 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Revista dos Tribunais |
publisher.none.fl_str_mv |
Revista dos Tribunais |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/80735/1/franchising_natureza_juridica_villarreal.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/80735/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/80735/3/franchising_natureza_juridica_villarreal.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
9a1763ab5de46f005540bf1375ee8f8c 0d9a2bdd54d4368cd9945b04486de619 0106c0e98572ccac534228f0655cbc35 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394744458641408 |