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1
A democratização do acesso à justiça: a mediação e a conciliação como fontes eficazes de soluções de litígios
por
Gomes, Francisco Danilo de Souza
Publicado em 2022
Outros Autores:
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Carneiro
Neto
,
Manoel
de
Castro
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2
Consequências jurídicas do aumento abusivo de produtos na pandemia do Coronavírus (Covid-19)
por
Gomes, Anderson Mesquita
Publicado em 2021
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Carneiro
Neto
,
Manoel
de
Castro
...
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3
O Bitcoin e a legislação brasileira: uma análise da natureza jurídica, dos fatos geradores e da possibilidade de incidência de tributos em suas transações
por
Melo, Francisco Jair Rodrigues
Publicado em 2021
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“
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Neto
,
Manoel
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Castro
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4
Inconstitucionalidade da apreensão de CNH e de passaporte como meio atípico de execução
por
Mendes, Carlos Eduardo Dias
Publicado em 2022
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Carneiro
Neto
,
Manoel
de
Castro
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5
As cláusulas abusivas e os contratos de adesão: a proteção contratual advinda do Código de Defesa do Consumidor
por
Damasceno, Kawane Rodrigues
Publicado em 2021
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Neto
,
Manoel
de
Castro
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6
A aproximação do sistema jurídico brasileiro com a Common Law como meio de estabilização da segurança jurídica
por
Mesquita, Pedro Henrique Martins
Publicado em 2021
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Carneiro
Neto
,
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Castro
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7
Uma análise sob o Direito de Família no que se concerne à multiparentalidade
por
Menezes, Lígia Santos de
Publicado em 2021
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Neto
,
Manoel
de
Castro
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8
Freedom of expression and tolerance in a polarized society: a historical-philosophical study from the perspective of Voltaire thinking
por
Gomes, Maria Ivanires de Sousa
Publicado em 2022
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Neto
,
Manoel
de
Castro
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9
A (im)possibilidade de exclusão do herdeiro da sucessão por abandono afetivo inverso
por
Mesquita, Antônio Jackson Lima de
Publicado em 2022
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Carneiro
Neto
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10
Judicialization of brazilian public health
por
de Araújo Dias, Maria Socorro
Publicado em 2016
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Neto
,
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de
Castro
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