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1
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de prestação de serviços advocatícios
por
Oliveira
,
Bruno
Batista
da
Costa
de
Publicado em 2005
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Artigo
2
A relação entre soberania popular e governo democrático na filosofia política de Jean Jacques Rousseau
por
Oliveira
,
Bruno
Batista
da
Costa
de
Publicado em 2010
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Artigo
3
Sigilo bancário: o juiz e a guarda da privacidade do cidadão na Sociedade da Informação / Bank secrecy: the judge and the protection of citizen’s privacy within the information soc...
por
de
Oliveira
,
Bruno
Batista
da
Costa
Publicado em 2019
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Artigo
4
A participação popular no processo legislativo: o exercício da cidadania ativa e o discurso do Estado democrático de direito no Brasil
por
Oliveira
,
Bruno
Batista
da
Costa
de
Publicado em 2010
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Dissertação
5
Jurisdição e poder: os usos disciplinares dos discursos do processo civil
por
Oliveira
,
Bruno
Batista
da
Costa
de
Publicado em 2014
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Tese
6
Efeitos dos regimes de insolvência sobre valor mobiliário depositado em depositário central = Insolvency regimes effects to security deposited in central securities depository
por
Padilha, Alexandre Garcia
Publicado em 2016
Outros Autores:
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...
Oliveira
,
Bruno
Batista
da
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Artigo
7
A constituição de gravames pelos prestadores de serviço de depósito centralizado de valores mobiliários: construção do regime legal brasileiro aplicável = The perfection of securit...
por
Padilha, Alexandre Garcia
Publicado em 2016
Outros Autores:
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...
Oliveira
,
Bruno
Batista
da
Costa
de...
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Artigo
8
Características da custódia fungível de valores mobiliários e as razões que habilitam um prestador de serviço de depósito centralizado de valores mobiliários a constituir gravames...
por
Padilha, Alexandre Garcia
Publicado em 2016
Outros Autores:
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Oliveira
,
Bruno
Batista
da
Costa
de...
”
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Artigo
9
Os regimes jurídicos aplicáveis às garantias constituídas perante os depositários centrais: análise das diferenças entre o tratamento conferido pelas Leis 10.214/2001 e 10.931/2004...
por
Padilha, Alexandre Garcia
Publicado em 2016
Outros Autores:
“
...
Oliveira
,
Bruno
Batista
da
Costa
de...
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Artigo
10
Indenizações no sistema de franquia empresarial
por
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
Publicado em 2006
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