Resultados da busca por Autor

1

Primeira Jornada de Direito Administrativo do CJF: relatos da Comissão sobre regime jurídico administrativo = First Administrative Law Journey of the Federal Justice Council: admin...

por Palma, Juliana Bonacorsi de

Publicado em 2020

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Artigo

2

Fundações estatais de Direito Privado: viabilidade jurídica do PLP n. 92/2007 = Private Law state foundations: juridical viability

por Palma, Juliana Bonacorsi de

Publicado em 2009

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Artigo

3

Segurança jurídica para a inovação pública: a nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei nº 13.655/2018) = Legal certainty for public innovation: the new Brazilian...

por Palma, Juliana Bonacorsi de

Publicado em 2020

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Artigo

4

Inversão de fases e saneamento do processo de licitação : inovações para os Estados?

por Palma, Juliana Bonacorsi de

Publicado em 2010

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Artigo

5

Processo regulatório sancionador e consensualidade : análise do acordo substitutivo no âmbito da Anatel

por Palma, Juliana Bonacorsi de

Publicado em 2010

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Artigo

6

Processo administrativo normativo na regulação. A recente experiência brasileira = Rulemaking: the recent brazilian experience

por Palma, Juliana Bonacorsi de

Publicado em 2014

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Artigo

7

Diálogos fora de esquadro: o controle das Agências Reguladoras pelo Tribunal de Contas da União

por Palma, Juliana Bonacorsi de

Publicado em 2020

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Artigo

8

Private law state foundations: juridical viability

por Palma, Juliana Bonacorsi de

Publicado em 2009

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Artigo

9

Agentes públicos de linha de frente: a ponta criadora do Direito Administrativo

por Palma, Juliana Bonacorsi de; Fundação Getulio Vargas, FGV-SP, São Paulo, SP, Brasil.

Publicado em 2019

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Artigo

10

Como viabilizar programas públicos de reportantes contra a corrupção no Brasil?

por Sundfeld, Carlos Ari

Publicado em 2020

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Relatório

11

Art. 26 da LINDB: novo regime jurídico de negociação com a Administração Pública = Article 26 of LINDB: new legal framework of administrative settlements

por Guerra, Sérgio

Publicado em 2018

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Artigo

12

Empresas estatais e parcerias institucionais = State-owned companies and institutional partnerships

por Marques Neto, Floriano de Azevedo

Publicado em 2016

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Artigo

13

Consenso e legalidade : vinculação da atividade administrativa consensual ao direito

por Schirato, Vitor Rhein

Publicado em 2009

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Artigo

14

Processo de nomeação de dirigentes de agências reguladoras: uma análise descritiva

por Salama, Bruno Meyerhof

Publicado em 2017

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Relatório

15

Como decide o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional? Relatório de pesquisa

por Prado, Viviane Muller

Publicado em 2011

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Artigo

16

Reputação institucional e o controle das agências reguladoras pelo TCU = Institutional reputation and the oversight of Brazilian Federal Court of Accounts over independent regulato...

por Marques Neto, Floriano de Azevedo Marques

Publicado em 2019

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Artigo

17

Nomeação de dirigentes de agências reguladoras

por Salama, Bruno Meyerhof

Publicado em 2017

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Relatório

18

Legal Research and Electronic Databases of Judicial Decisions: evaluation matrices and analyses of the Brazilian Federal Supreme Court and the Brazilian Superior Court of Justice

por Veçoso, Fábia Fernandes Carvalho

Publicado em 2014

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Artigo

19

Ensino do direito para um mundo em transformação

por Feferbaum, Marina

Publicado em 2012

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Livro

20

Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020: direito dos negócios e direito público

por Corrêa, André Rodrigues

Publicado em 2022

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