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do Amaral Júnior, José Levi Mello
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MODIFICAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO FATOR DE VIRAGENS JURISPRUDENCIAIS: O CASO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE DECISÃO CONDENATÓRIA DE 2º GRAU E O PRINCÍPIO DA PR...
por
Amaral
Júnior
,
José
Levi
Mello
do
Publicado em 2019
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Artigo
2
Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa = Interpretation and application of constitutional r...
por
Amaral
Júnior
,
José
Levi
Mello
do
Publicado em 2022
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Artigo
3
Direito financeiro da crise: a modulação da legislação orçamentário-financeira para o combate aos efeitos da covid-19 = Budgetary crisis law: a change of Brazilian budgetary law to...
por
Amaral
Júnior
,
José
Levi
Mello
do
Publicado em 2021
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Artigo
4
Análise do fundamento jurídico do emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem
por
Amaral
Júnior
,
José
Levi
Mello
do
Publicado em 2008
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Artigo
5
O Poder Legislativo na democracia contemporânea: a função de controle político dos parlamentos na democracia contemporânea
por
Amaral
Júnior
,
José
Levi
Mello
do
Publicado em 2005
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Artigo
6
Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do "stare decisis"
por
Amaral
Júnior
,
José
Levi
Mello
do
Publicado em 2012
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Artigo
7
Sobre a organização de poderes em Montesquieu: comentários ao capítulo VI do livro XI de O Espírito das Leis
por
Amaral
Júnior
,
José
Levi
Mello
do
Publicado em 2008
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Artigo
8
Processo constitucional no Brasil: nova composição do STF e mutação constitucional
por
Amaral
Júnior
,
José
Levi
Mello
do
Publicado em 2006
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Artigo
9
O poder constituinte
por
Amaral
Júnior
,
José
Levi
Mello
do
Publicado em 2019
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Artigo
10
Loss of parliamentary seat as a consequence of criminal conviction: the Brazilian Supreme Court jurisprudence
por
Amaral
Júnior
,
José
Levi
Mello
do
Publicado em 2016
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Artigo
11
Municipal Legislative Process
por
Amaral
Júnior
,
José
Levi
Mello
do
Publicado em 2016
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Artigo
12
Não se pode transformar a União numa seguradora universal [Depoimento]
por
Amaral
Júnior
,
José
Levi
Mello
do
Publicado em 2020
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Artigo
13
AGU, INSS e MPF firmam acordo para agilizar fila de espera por benefícios [Depoimento a Thauany Melo]
por
Amaral
Júnior
,
José
Levi
Mello
do
Publicado em 2020
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Artigo
14
Eleições no Mundo: crise do maquinário democrático
por
Amaral
Júnior
,
José
Levi
Mello
do
Publicado em 2013
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Artigo de conferência
15
Perda de mandato parlamentar por força de condenação criminal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por
Amaral
Júnior
,
José
Levi
Mello
do
Publicado em 2015
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Artigo
16
Processo legislativo municipal
por
Amaral
Júnior
,
José
Levi
Mello
do
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
17
O poder constituinte
por
Amaral
Júnior
,
José
Levi
Mello
do
Publicado em 2019
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Artigo
18
Medida provisória e controle de constitucionalidade: relevância, urgência e pertinência temática
por
Amaral
Júnior
,
José
Levi
Mello
do
Publicado em 2017
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Artigo
19
Estado de defesa e estado de sítio
por
Amaral
Júnior
,
José
Levi
Mello
do
Publicado em 2020
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Artigo
20
O Supremo Tribunal Federal: composição, organização e competências
por
Amaral
Júnior
,
José
Levi
Mello
do
Publicado em 2019
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Artigo
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